Greve de juízes adia dezenas de julgamentos em todo o país
5 de dez. de 2018, 15:48
— Lusa/AO Online
Juízos
centrais criminais como os do Porto (Tribunal de São João Novo), Évora
ou Açores registaram adesões à greve de 100%, tal como os de Santa Maria
da Feira (Aveiro) ou Guimarães (Braga), disse o presidente da
Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares. No
caso do tribunal central criminal de São João Novo, um dos magistrados
judiciais daquela instância do Porto afirmou à agência Lusa que a adesão
à greve de todos os 15 juízes obrigou ao adiamento de 16 diligências,
três delas envolvendo presos preventivos ou sujeitos a prisão
domiciliária. O
adiamento de julgamentos com presos ocorreu igualmente no Juízo Central
do Funchal, onde a adesão dos magistrados judiciais à greve foi também
total, segundo Manuel Soares.A
fonte disse ter registado igualmente adesões a 100% em instâncias
locais criminais dos Açores, Viana do Castelo, Leiria, Vila Franca de
Xira, Vila Real, Alcobaça ou Torres Novas.O
ciclo de greves dos juízes, iniciado em 20 de novembro e a terminar em
outubro de 2019, compreendendo 21 dias intercalados, tem vindo a
desenvolver-se por áreas, afetando hoje os juízos locais e centrais
criminais de todo o país, bem como os tribunais administrativos e
fiscais do Porto.No
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, às 10:20 só estavam no
tribunal 14 dos 24 juízes, “presumindo-se que os ausentes tivessem
aderido à greve”, segundo a fonte.Um balanço mais detalhado será feito ao final da tarde, adiantou o dirigente sindical. A
greve dos juízes portugueses surge em protesto contra a aprovação de um
estatuto "incompleto", que alegam não assegurar questões
remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os
bloqueios na carreira.A última greve dos magistrados judiciais ocorreu há já 13 anos.