Governos devem ter uma "abordagem mais sistémica" no combate à desinformação
4 de mar. de 2024, 15:40
— Lusa
Esta
informação consta do relatório da OCDE "Factos, não falsificações:
Combater a desinformação, fortalecendo a integridade da informação"
['Facts not fakes: Tackling disinformation, strengthening information
integrity', em inglês], hoje divulgado, o qual apresenta uma visão geral
das políticas que foram concebidas e implementadas para apoiar a
integridade da informação."Este relatório
explora a importância de tomar uma abordagem abrangente, adaptada aos
contextos do país, que enfatiza a necessidade de criar um ambiente para a
informação confiável prosperar" e reconhece que "as democracias
baseiam-se na liberdade de expressão e na abertura e debate informado e
que os atores devem trabalhar juntos para enfrentar estes desafios
globais", lê-se no documento.Apesar de os contextos dos países serem diferentes, o relatório destaca áreas comuns de preocupação e ação."Em
primeiro lugar, os governos podem continuar a mudar o seu foco de
políticas 'ad hoc' para combater as ameaças de desinformação para uma
abordagem mais sistémica que reforce a integridade da informação de
forma mais ampla, contando com todos os intervenientes da sociedade",
refere o relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico.Os países
"precisam de garantir que a suas políticas são coordenadas, baseadas em
evidência e avaliadas regularmente para medir a sua eficácia" e, neste
sentido, "será importante identificar prazos para" a aplicação das
medidas e sua avaliação.Por exemplo,
medidas como a resposta imediata a crises de desinformação,
"especialmente durante os períodos eleitorais, devem ser desenvolvidas
em paralelo com outras respostas políticas, como o investimento na
resiliência social, destinadas a abordar as causas profundas da questão
em causa", lê-se no documento.O facto de
se assistir a uma crescente apreciação dos países "pela necessidade de
agir no novo ambiente de informação" cada vez mais digitalizado, onde as
redes sociais e a inteligência artificial (IA) generativa têm um papel
relevante, leva à "necessidade urgente de fazer um balanço das
prioridades políticas emergentes e definir um caminho para ação". Nesse
sentido, este relatório é "uma primeira avaliação de base que apresenta
como os governos estão a melhorar as suas medidas de governação e a
arquitetura institucional para apoiar um ambiente propício onde a
informação fiável possa prosperar, enquanto se assegura a proteção
vigilante de liberdade de expressão e dos direitos humanos".Tendo em conta que os fluxos de informação não têm fronteiras, os "governos não podem resolver" o problema sozinhos."A
aprendizagem entre pares pode contribuir para melhores políticas em
países democráticos que enfrentam problemas semelhantes", refere o
relatório.Além disso, "o reforço da
integridade da informação também exigirá que todos os intervenientes na
linha da frente dos sistemas de informação – nomeadamente o setor
privado, os media, academia e a sociedade civil – assumam as suas
responsabilidades e atuem em conjunto em apoio à integridade da
informação".O relatório analisa três
dimensões: implementar políticas para aumentar a transparência, a
responsabilização e a pluralidade das fontes de informação; promover a
resiliência social à desinformação; e atualizar as medidas de governação
e as instituições públicas para defender a integridade do espaço de
informação.