Governo vai reforçar financiamento das equipas de sapadores florestais
10 de abr. de 2023, 17:34
— Lusa/AO Online
Em
declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia do feriado municipal
de Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, João Paulo Catarino
referiu que se trata de um “compromisso do ministro do Ambiente”, para o
qual só falta “ultimar uma alteração legislativa que o permita”.“Há
o compromisso dos apoios para este ano, em concreto, terem efeitos
retroativos a janeiro. As equipas de sapadores florestais, logo que
legalmente seja permitido, vão passar para um apoio de 55 mil euros”,
garantiu.Segundo o governante, este
aumento representa uma subida de 20% no apoio às equipas de sapadores,
“que são 2.000 homens e mulheres no país, que nos ajudam nas limpezas
dos proprietários e também nas faixas de interrupção de combustível”.“É
uma ajuda que representa mais 20 milhões de euros por ano que o Governo
investe nas equipas de sapadores, precisamente para ajudar nas limpezas
que os proprietários têm de fazer”, sublinhou o secretário de Estado da
Conservação da Natureza e Florestas.Na
Pampilhosa da Serra, João Paulo Catarino revelou ainda que o Governo
está disponível para ultrapassar a meta das 800 candidaturas no programa
Condomínio de Aldeia, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR).“Temos o objetivo de atingir 800
candidaturas até 2025, num montante de 60 milhões de euros, mas estamos
completamente disponíveis para aumentar esse número de aldeias se houver
candidaturas suficientes”, frisou.O
governante salientou que o executivo socialista liderado por António
Costa está “disponível para alocar mais dinheiro, eventualmente do Fundo
Ambiental, para ultrapassar a meta das 800 aldeias”.“Precisamos
mesmo de aumentar a segurança das aldeias em espaço florestal e isso
podemos fazê-lo, alterando a ocupação do solo naqueles 100 metros à
volta dos aglomerados populacionais”, referiu.Para
já, o Governo contabiliza mais de uma centena de candidaturas
executadas e mais 100 aprovadas, além de ter a decorrer até ao final do
mês um aviso de candidatura de 20 milhões de euros.O
secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas anunciou
ainda a reformulação do programa Emparcelar para Ordenar, que registou
“pouca adesão” nos dois avisos que já estiveram abertos.O
programa Emparcelar para Ordenar consiste numa linha de crédito até 150
mil euros, em que o Estado “paga para que o proprietário possa comprar a
copropriedade do prédio, os prédios confiantes ou comprar o que vai
para além do quinhão ideal de partilha numa herança”.“Até
junho, esperamos ter cá fora o Emparcelar para Ordenar mais robustecido
e de forma a ter mais adesão, porque a nossa ideia é aumentar a
dimensão média dos prédios rústicos e aumentar também a titularidade
única”, sublinhou o governante.