Governo vai recuperar proposta para regular lóbi em Portugal
18 de abr. de 2024, 18:09
— Lusa
“Além
de apresentar o nosso propósito de interagir com todos os partidos com
representação parlamentar com vista a consensualizar linhas de ação no
âmbito do combate à corrupção, processo esse que já está em curso, o
Governo já começou a fazer esses contactos”, afirmou Luís Montenegro,
falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.“Uma
das áreas nas quais pretendemos dialogar com todas as forças
partidárias é, precisamente, regulamentar o lóbi” no país, sendo esta
“uma proposta que apareceu já no final da última legislatura, que será
recuperada agora”, especificou o governante nas declarações prestadas
após a sua ‘estreia’ num Conselho Europeu de dois dias, dedicado aos
negócios estrangeiros e à competitividade da economia europeia.Questionado
sobre estas duas primeiras semanas à frente do Executivo, Luís
Montenegro disse estar a “contar com grandes desafios”.“Mas
estou muito satisfeito por, nestes 15 dias, nós já estarmos a cumprir o
nosso programa e estarmos a cumprir também tudo aquilo que são os
objetivos que traçámos”, acrescentou.De acordo com o novo primeiro-ministro, “o Governo está a atuar em várias frentes”.“Nós
amanhã [sexta-feira] mesmo realizaremos uma reunião do Conselho de
Ministros, onde vamos decidir a descida dos impostos sobre o rendimento
do trabalho dos portugueses em 2024, nós já encetámos conversações com
algumas áreas da administração pública que têm urgência em poder ver as
suas carreiras estabilizadas e devolvida à paz aos respetivos setores,
nós estamos a cumprir no plano europeu a nossa obrigação de participação
e, portanto, desse ponto de vista, acho que tudo está a decorrer dentro
da normalidade”, elencou.Já quando
questionado sobre eventuais polémicas, Luís Montenegro admitiu que, “com
certeza”, existem “episódios, enfim, todos os dias ocorrem”.“Mas
nada que nos demova do nosso propósito e, sinceramente, creio que as
portuguesas e os portugueses aquilo que esperam de nós é que nós
cumpramos os nossos compromissos, aquilo que prometemos na campanha
eleitoral e é isso que merece a nossa concentração e o nosso foco e é
nisso que nós vamos trabalhar todos os dias”, adiantou o chefe de
Governo.Em novembro passado, enquanto
presidente do PSD, Luís Montenegro prometeu avançar com um projeto para
regulamentar o lóbi voltar a tentar criminalizar o enriquecimento
ilícito, subir mais as pensões mais baixas e levar a votos a recuperação
do tempo dos professores.Já em janeiro
deste ano, foi divulgado que Portugal desceu uma posição no Índice de
Perceção da Corrupção 2023, da organização Transparência Internacional,
no qual se sugeria melhores leis em matéria de lóbi.