"Não há, nem haverá suspensão do processo de avaliação de desempenho", frisou Jorge Pedreira, que falava em conferência de imprensa realizada no Ministério da Educação, em iniciativa que classificou como de esclarecimento da "opinião pública, das famílias, das escolas e dos professores".

    "Estamos empenhados em dialogar e negociar, mas nem por um instante admitimos a possibilidade da suspensão do processo de avaliação de desempenho", acrescentou.

    Considerando que depois do encontro que manteve sexta-feira com a Plataforma Sindical dos Professores se geraram "perplexidades", Jorge Pedreira salientou que a posição do Ministério da Educação foi então transmitida às associações sindicais.

    "Para que não restasse nenhum equívoco tive ocasião de informar expressamente as associações sindicais de que não haveria nenhuma suspensão do processo de avaliação de desempenho", destacou.

    Jorge Pedreira adiantou ainda que em virtude do processo negocial estar terminado, informou sexta-feira os sindicatos de que o governo vai "fazer aprovar formalmente" os instrumentos legais que "conformam a facilitação do processo de avaliação de desempenho".

    "O Ministério da Educação sente-se o dever de esclarecer a sua posição, porque não pode de alguma forma permitir que se gere um equívoco, ou uma perplexidade junto da opinião pública, junto das famílias, das escolas e dos professores", frisou.

    Jorge Pedreira defendeu, nesse sentido, que o Ministério da Educação "está, como sempre esteve, empenhado no diálogo e na negociação com os sindicatos".

    O governante saudou, por outro lado, o facto dos sindicatos terem "deixado de exigir como condição prévia para voltarem à mesa das negociações a suspensão do processo de avaliação de desempenho".

    "E saudamos também a decisão que os sindicatos tomaram de cancelar as greves regionais que estavam previstas para esta semana", acrescentou.

    O cancelamento das greves, como caracterizou Jorge Pedreira, constitui uma decisão "que vai ao encontro dos interesses das famílias, e dos jovens que frequentam as nossas escolas".

    "O compromisso que o ME tem para com os portugueses é que se realize já este ano um processo de avaliação de desempenho rigoroso, que cumpra os objectivos que traçou para esse processo", sublinhou.

    Um processo que Jorge Pedreira disse dever "ser capaz de distinguir o mérito, que seja capaz de diferenciar os professores, um processo que seja capaz de ter estímulos para o desenvolvimento da carreira".

    "E esse é o nosso compromisso que não está, nem nunca esteve em causa", concluiu.