Governo vai lançar novo concurso para as Termas da Ferraria

A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas anunciou que vai desencadear um novo concurso para a concessão do edifício das Termas da Ferraria, “visando a devida qualificação de um recurso distintivo e de elevado valor estratégico para o turismo de bem-estar nos Açores”.Um concurso que será lançado, “logo que administrativamente seja possível e cumpridas todas as formalidades necessárias”, releva a secretaria regional com a pasta do turismo em nota à imprensa. Recorde-se que segundo revelou a RTP/ Antena1/Açores, as Termas da Ferraria, na Freguesia dos Ginetes, vão encerrar, depois de estarem sem funcionar desde a derrocada ocorrida em setembro do ano passado. Segundo Bruno Oliveira, da empresa concessionária das Termas da Ferraria, a Palco Natural, a decisão tornou-se inevitável devido à impossibilidade de manter a atividade sem clientes.Contudo, na nota à imprensa ontem divulgada, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirma que “ao longo dos últimos anos, no âmbito do acompanhamento realizado pela Direção Regional do Turismo e pela Inspeção Regional de Turismo, foram detetadas diversas situações de incumprimento contratual, devidamente sinalizadas e reconhecidas pela concessionária”.Incumprimentos que incluem “a ausência de investimento na beneficiação do edifício; a não qualificação do recurso natural (água); a não dotação ao estabelecimento de uma Equipa Médica e Direção Clínica, nos termos do Caderno de Encargos e a existência de uma dívida à Região relativamente a gastos de exploração e à compensação financeira contratualmente prevista”.Aliás, revela a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na sequência de uma última reunião realizada no quarto trimestre de 2025, a Direção Regional do Turismo “instruiu um processo para declarar a caducidade do contrato e proceder à respetiva denúncia contratual”, de uma concessão formalizada à empresa Palco Natural a 20 de maio de 2020.Por isso e embora o Governo afirme não ter recebido ainda uma comunicação oficial do encerramento das Termas da Ferraria, mostra-se otimista quanto a uma “resolução amigável” da situação com a empresa concessionária, evitando-se assim que o processo de denúncia de contrato siga os seus trâmites legais.