Governo sobe para 758.000 euros subsídio no combustível para a pesca e aquicultura
Hoje 16:57
— Lusa/AO Online
“Os encargos com o pagamento dos subsídios […]
são suportados pelo orçamento da DGRM [Direção-Geral dos Recursos
Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], até ao montante máximo de 758
mil euros”, lê-se numa portaria assinada pelo ministro das Finanças,
Miranda Sarmento, e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar,
Salvador Malheiro. Antes desta alteração, o valor máximo a cargo da DGRM era 650.000 euros.O
Governo apontou que, este ano, os preços do gasóleo foram mais altos do
que em 2024 e que, face às candidaturas elegíveis, o montante máximo
que tinha sido definido revelou-se “manifestamente insuficiente”.Em
causa está um subsídio, que corresponde à redução do preço final da
gasolina e do GPL consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na
pequena aquicultura e na salicultura. Este subsídio equivale ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca. A portaria entra em vigor terça-feira.
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