Governo revoga taxas moderadoras para internamento e cirurgias

Saúde

12 de nov. de 2009, 15:44 — Lusa / AO online

 A decisão foi anunciada pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do primeiro Conselho de Ministros deliberativo do Governo. Pedro Silva Pereira estimou em quatro milhões de euros anuais a receita gerada num ano pelas taxas moderadas para internamento e cirurgia. Segundo Pedro Silva Pereira, a decisão de revogação destas taxas moderadoras “está na linha do que tinha sido sinalizado pela ministra da Saúde [Ana Jorge]”. De acordo com a avaliação feita pelo executivo em relação à aplicação das taxas moderadoras para internamento e cirurgia, a conclusão é que “não cumpriu os objectivos e que visavam um efeito pedagógico na consciências sobre os custos do SNS”. “O Governo decidiu agora pela revogação porque o seu protelamento para a sede do Orçamento do Estado não permitira que houvesse efeitos logo a partir de 01 de Janeiro de 2010”, justificou o ministro da Presidência.