Governo reúne conselho de concertação estratégica pela última vez
26 de set. de 2018, 18:33
— Lusa/AO online
Esta será
a última reunião deste órgão de consulta e concertação nos domínios das
políticas económica, social e ambiental, que será substituído pelo
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores, na sequência
de uma proposta do Governo Regional, aprovada na Assembleia Legislativa
dos Açores.Segundo
uma nota de imprensa do executivo açoriano, o novo conselho passará a
ser um "órgão colegial independente de caráter consultivo e de
acompanhamento junto dos órgãos de governo próprio para matérias de
caráter económico, laboral, social e ambiental e será presidido por uma
personalidade eleita pela Assembleia Legislativa por maioria de dois
terços dos deputados".O
Plano e o Orçamento dos Açores para 2019 serão aprovados em Conselho de
Governo na quinta-feira, em Angra do Heroísmo, sendo entregues "no
próximo mês" na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na
Horta, para debate e votação em plenário.No
início deste mês, o presidente do executivo açoriano convidou os
partidos políticos representados na Assembleia Legislativa e os
parceiros sociais para uma ronda de audições no âmbito da preparação
destes documentos.O
Conselho Regional de Concertação Estratégica, que analisará o Plano e o
Orçamento dos Açores para 2019, integra representantes dos
trabalhadores, empregadores, dos setores das pescas e da agricultura,
autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social,
associações de defesa do consumidor, de defesa do ambiente, da área da
igualdade de oportunidades e da Universidade dos Açores, além dos
representantes dos Açores no Conselho Económico e Social e três
personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência deste
conselho.