Governo Regional satisfeito com proposta de Política Agrícola Comum pós 2020
29 de nov. de 2017, 17:36
— Lusa/AO online
A
proposta da Comissão Europeia, apresentada esta quarta-feira, em Bruxelas, prevê uma
maior subsidiariedade a nível dos Estados-membros e mais flexibilidade
nas opções de cada país para alcançar os objetivos traçados.Assim,
cada Estado-membro deverá estabelecer um "plano estratégico da PAC",
que abranja intervenções do primeiro e do segundo pilares, nomeadamente
de apoio à produção agrícola e de desenvolvimento rural.João
Ponte destacou, numa nota de imprensa, que desta forma "será possível
cada país definir por si próprio e adequar à respetiva realidade o
cumprimento dos objetivos gerais acordados, ao nível da União Europeia,
no âmbito da PAC, o que permitirá aproximar a política e os seus efeitos
às reais necessidade dos beneficiários".Segundo
o secretário regional da Agricultura e Florestas, até dezembro ficará
concluído o documento dos Açores que reúne os vários contributos
recebidos do setor sobre o futuro da PAC pós 2020.João
Ponte reafirmou ainda a importância de ser reforçado o envelope
financeiro do POSEI, "com vista a responder aos aumentos de produção
registados nos últimos anos e aos sobrecustos de produção nos Açores,
devido às condicionantes de natureza climática e geográfica, de escala e
de distância dos mercados". Para
o titular da pasta da Agricultura nos Açores, será necessário reforçar
os apoios ao investimento, à inovação, à investigação e à transferência
de conhecimentos para aumentar a atratividade, promover o
rejuvenescimento do setor e garantir mais meios para a diversificação
agrícola crescer.João
Ponte defendeu a implementação de medidas de valorização da produção de
bens de valor acrescentado gerados no setor, ao nível do ambiente,
clima, alimentação saudável, bem-estar animal e proteção da
biodiversidade.Por
outro lado, considerou importante o reforço do apoio à agricultura e
aos agricultores das zonas com desvantagens naturais e à manutenção da
atividade agrícola em zonas desfavorecidas, bem como o reforço de
medidas que privilegiem a adoção de modos de produção que façam uma
utilização sustentável dos recursos naturais.