Governo Regional comparticipa 85% dos prejuízos dos municípios mais afetados

“Tendo em conta que o Governo [Regional] recebeu também, no âmbito da solidariedade nacional, uma comparticipação de 85% dos seus prejuízos, fazia sentido repercutir e apoiar as autarquias exatamente na mesma dimensão”, afirmou o vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila. O governante falava, em declarações aos jornalistas, à margem de reuniões com os autarcas dos seis municípios com mais prejuízos decorrentes da passagem do furacão Lorenzo: Horta (Faial), Lajes e Madalena (Pico), Lajes (Flores), Velas (São Jorge) e Angra do Heroísmo (Terceira). A passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, na madrugada e manhã de 02 de outubro de 2019, provocou mais de 250 ocorrências e obrigou ao realojamento de 53 pessoas. O parlamento açoriano aprovou, por unanimidade, na semana passada, uma proposta de revisão do Orçamento da Região para 2020, que contemplava um reforço de 59 milhões de euros, 56 milhões dos quais para fazer face aos prejuízos provocados pela intempérie. Segundo Sérgio Ávila, até ao final deste mês, o Governo Regional vai sinalizar as obras que correspondem ao investimento municipal e até 13 de março será feita uma “quantificação exata”, através de uma entidade independente, do montante necessário. O vice-presidente do executivo açoriano prevê que os contratos possam ser assinados, ainda no mês de março, para que os municípios tenham “a correspondente dotação orçamental para fazer face a esses prejuízos”. “Estão reunidas todas as condições para os municípios, do ponto de vista operacional, conseguirem este ano fazer face aos seus investimentos”, realçou. A Câmara Municipal da Horta estima que o furacão Lorenzo tenha provocado prejuízos superiores a um milhão de euros nas vias e na orla costeira das freguesias de Feteira e Castelo Branco, na zona balnear do Varadouro e no Pátio do Pasteleiro. “Nós fomos muito afetados em toda a nossa zona costeira e nas nossas zonas balneares. Toda a parte das habitações já foi tratada através da secretaria regional, mas a zona costeira foi muito afetada”, apontou o autarca José Leonardo Silva (PS). O presidente da Câmara Municipal da Horta considerou que a reunião com o vice-presidente foi “positiva”, uma vez que vai permitir que saber “o que vai acontecer a breve trecho”. Na ilha vizinha do Pico, no concelho das Lajes, é calculado um prejuízo de cerca de um milhão de euros, sobretudo na área costeira entre as freguesias de São João e Calheta do Nesquim. Também o presidente deste município, Roberto Silva (PS), considerou positiva a comparticipação de 85% dos estragos. “É um processo decidido de forma célere, portanto é com muita satisfação que saio desta reunião”, salientou. O concelho das Lajes das Flores foi um dos mais afetados pelo furacão Lorenzo, que destruiu por completo o porto comercial da ilha, mas os estragos em infraestruturas da responsabilidade do município estão calculados em cerca de 100 mil euros. Ainda assim, o autarca Luís Maciel (PS) disse estar satisfeito com o apoio do executivo açoriano. “Não são estragos assim tão avultados, mas para uma câmara da nossa dimensão são significativos e é muito importante esta ajuda do Governo”, referiu. Os prejuízos provocados pelo Lorenzo ascenderam a 330 milhões de euros, 190 milhões dos quais em resultado da destruição total do porto das Lajes das Flores.