Governo Regional aprova cedência de terreno onde está implantada a 'Escola do Aeroporto' ao município de Vila do Porto
29 de jan. de 2019, 12:40
— Susete Rodrigues/AO Online
De acordo com nota do executivo, a
propriedade, com área total de cerca de 10.540 m2, é composta por
duas parcelas, numa das quais, com uma área de 6.284 m2,
se encontra implantada uma escola de ensino básico, localmente
conhecida por ‘Escola do Aeroporto’, cuja gestão está a cargo
daquele município.
De acordo com a resolução,
publicada, esta terça-feira, em Jornal Oficial, foi também alvo de
cedência parte das infraestruturas viárias e respetiva drenagem
pluvial perfazendo 4.255 m2, que confinam com a escola, passando a
integrar o domínio público municipal.
À autarquia de Vila do
Porto caberá proceder, junto do Serviço de Finanças e da
Conservatória do Registo Predial, à regularização do prédio,
adianta a nota do executivo.