Governo Regional abriu 344 concursos para dirigentes, mas 53 ficaram desertos

Cerca de 15% dos concursos para cargos de direção intermédia na Administração Pública Regional dos Açores ficaram  sem provimento entre 2020 e 2025. No total, foram abertos 344 concursos, dos quais 291 resultaram em nomeações e 53 terminaram desertos, segundo dados divulgados pelo Governo Regional numa resposta a um requerimento do Partido Socialista.Secretarias com mais dificuldades no recrutamentoEm 2023, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas conta com vários concursos para a Direção Regional do Turismo, inclusive cargos de diretor de serviços e chefe de divisão, que não registaram qualquer candidatura.Situações semelhantes aconteceram noutras estruturas tuteladas por diferentes secretarias. Na área da cultura, por exemplo, concursos ligados à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, como o Centro Histórico e Documental da Autonomia, em 2022, e na Direção Regional dos Assuntos Culturais, em 2024. também não tiveram candidatos.Interesse não garante admissõesA dificuldade em nomear alguém para o cargo não se prende apenas pela falta de candidatos, mas também na não admissão após verificar os requisitos legais. Há vários exemplos em diferentes secretarias.Na Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, um concurso na ilha de Santa Maria, em 2021, teve 10 candidatos, mas nenhum foi admitido. Na Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto um procedimento no Ecomuseu do Corvo, em 2020, registou cinco candidaturas também sem admissão.Assim, mesmo que existam interessados, os critérios exigidos podem excluir uma parte significativa dos candidatos.Procura elevada em casos pontuaisTambém há exemplos com bastante competitividade, um dos mais expressivos ocorreu em 2020, na área da cultura, com um concurso para diretor de serviços do Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas, sob tutela da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, que registou 20 candidaturas, das quais 11 foram admitidas.Os dados divulgados mostram ainda que a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social teve um aumento de concursos em anos mais recentes, sobretudo em 2024 e 2025. Já a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação mostra que os concursos distribuíram-se pelas várias ilhas.Rigor legal limita o universo de candidatosO Governo Regional sublinha que todos os concursos seguiram o Estatuto do Pessoal Dirigente definido pela lei nacional e adaptado à Região Autónoma dos Açores. Este enquadramento quer garantir transparência e rigor, mas também impõe critérios que podem ser exigentes para a admissibilidade, o que pode ajudar a explicar o número de concursos sem provimento.O Partido Socialista solicitou a informação sobre o recrutamento para cargos de direção intermédios na Administração Pública Regional dos Açores  por considerar importante o “escrutínio parlamentar sobre as práticas de recrutamento e gestão de recursos humanos”, lê-se.  Assim, foram solicitadas informações sobre a realidade dos concursos realizados entre 2020 e 2025.