Governo recolhe até 14 de julho contributos para Programa Operacional 2030

O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, referiu em conferência de imprensa que o Governo dos Açores pretende, em 2030, ter uma região “próspera, dinâmica, inclusiva e coesa, onde a iniciativa privada possa desenvolver-se, crescer e prosperar”.O projeto “Construir 2030” será um “projeto de conjunto, e em conjunto, que visa aproximar os cidadãos e empresas, instituições e entidades públicas”, disse.A iniciativa “enquadra-se na estratégia do Governo dos Açores, nas áreas do empreendedorismo e competitividade, para alavancar, de forma concertada e participada, a recuperação socioeconómica da região ao encontro das necessidades do tecido empresarial regional”, referiu Duarte Freitas.O secretário regional falava em Ponta Delgada, na apresentação do evento “Construir 2030”. O titular da pasta das Finanças convidou “todos os açorianos e açorianas, toda a sociedade que queira” com o Governo Regional “pensar o futuro da região”, construindo-se assim o Programa Operacional dos Açores 2030 num “exercício de democracia participativa, com o envolvimento de todos”.Os eventos serão presenciais e virtuais, através da realização de sessões públicas em cada uma das nove ilhas, começando na quarta-feira, na ilha de Santa Maria.As ações decorrem no arquipélago, entre 29 de junho a 14 de julho e incluem a apresentação dos resultados do Programa Operacional Açores 2020, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e das linhas gerais do Programa Operacional Açores 2030. Duarte Freitas referiu que se pretende que o novo sistema de incentivos no quadro do Programa Operacional dos Açores 2030 “seja ambicioso e inovador, próximo das empresas, dos empresários e dos empreendedores”.A intenção é que “responda com agilidade às necessidades e objetivos do tecido empresarial, aos desafios da década e contribua de forma decisiva para o desenvolvimento e crescimento, a par da qualificação dos Açores e dos açorianos”.“A resposta a estas pretensões não pode, não deve e não será dada de forma unilateral pelo Governo Regional, não será construída sem, com total transparência, dar a todos a oportunidade de contribuir”, afirmou o governante.No âmbito do processo de auscultação, o Governo dos Açores conta com a colaboração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, associações comerciais de várias ilhas, Ordem dos Contabilistas e Ordem dos Economistas.O evento “Construir 2030” possui já uma plataforma 'online' onde os cidadãos podem deixar contributos.De acordo com Duarte Freitas, o Programa Operacional dos Açores 2030 pretende alocar cerca de 50% das verbas aos setores sociais, tendo ressalvado que a Comissão Europeia manteve as mesmas verbas do anterior quadro comunitário de apoio, mas determinou menos 100 milhões no FEDER e mais 100 milhões no FSE. "Isto é, sublinhou a Comissão Europeia que os indicadores sociais dos Açores precisam de um esforço muito grande para serem melhorados", declarou Duarte Freitas.