Governo propõe salário mínimo de 600 euros em 2019
7 de dez. de 2018, 16:49
— Lusa/AO Online
"Este
valor representa um aumento nominal de 3,4% face a 2018, que se
traduzirá numa valorização real na ordem dos 2,1%, de acordo com a
inflação prevista no cenário macroeconómico do Orçamento do Estado para
2019 (OE2019)", adianta o Governo no documento.O salário mínimo nacional é atualmente de 580 euros. Na
proposta que está a ser discutida com os parceiros sociais, o
Governo sublinha ainda que a subida para 600 euros em 2019 "representa
um aumento nominal agregado de 18,8% face aos 505 euros de 2015 e,
atendendo quer à evolução da inflação nos últimos três anos, quer à
inflação estimada pelo Governo para 2019 no quadro do OE2019, uma
valorização real na ordem dos 13,8% do salário mínimo nacional no
período 2016-19"."Assim,
o valor de 600 euros permitirá uma valorização real do salário mínimo
(13,8%) que supera as projeções que estiveram na base do compromisso
assumido em 2015, que situava o aumento previsível em 11,6%", diz ainda o
executivo. O
valor de 600 euros para 2019 já estava previsto no programa do Governo,
mas na reunião anterior da Concertação Social o ministro do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, tinha sinalizado
abertura para ir além deste montante, desde que houvesse acordo entre os
parceiros sociais. Tanto
a UGT como a CGTP reclamam valor superiores ao previsto (615 euros e
650 euros respetivamente), enquanto as confederações patronais recusam
ir além dos 600 euros.No
documento entregue aos parceiros sociais, o Governo lembra que o
salário mínimo foi aumentado quatro vezes, a primeira delas para 505
euros e depois para 530 euros em 2016, seguindo-se uma atualização para
557 euros em 2017 e para 580 euros em 2018. “Em
termos globais, entre 2015 e 2018, o salário mínimo teve um aumento
nominal de 14,9%, traduzindo-se numa valorização real na ordem dos
11,4%, tendo este aumento beneficiado diretamente mais de 750 mil
trabalhadores”, destaca o Ministério do Trabalho.