Governo propõe nomeação de Gouveia e Melo para Chefe do Estado-Maior da Armada
23 de dez. de 2021, 15:48
— Lusa/AO Online
De
acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Governo vai propor a
exoneração do atual CEMA, António Mendes Calado, e a nomeação, para o
cargo, de Henrique Gouveia e Melo, que será promovido ao posto de
Almirante.A proposta de nomeação teve "o
parecer favorável do Chefe do Estado-Maiior-General das Forças Armadas,
após audição do Conselho do Almirantado", refere o comunicado.“Foi
aprovada a deliberação que propõe a Sua Excelência o Presidente da
República, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das
Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, a exoneração do
Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior
da Armada e a nomeação do Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de
Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada, bem como a
correspondente promoção ao posto de Almirante”, pode ler-se no
comunicado.Há dois meses, a 29 de
setembro, um dia depois de terem surgido notícias sobre esta mudança na
chefia da Armada, Marcelo Rebelo de Sousa afastou a exoneração imediata
de Mendes Calado, referindo que estava acertada a sua saída antes do fim
do mandato, mas que não seria naquele momento.Sem
adiantar uma data para essa saída nem confirmar o seu substituto,
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na altura que António Mendes Calado
mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que
nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".Esta
polémica levou o primeiro-ministro, António Costa, a pedir uma
audiência ao chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, em
que esteve acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes
Cravinho, nessa mesma noite.No final desse
encontro no Palácio de Belém, o Presidente da República fez divulgar
uma nota a considerar que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a
propósito da chefia do Estado-Maior da Armada".António
Mendes Calado é chefe do Estado-Maior da Armada desde 2018, tendo sido
reconduzido para mais dois anos de mandato a 16 de fevereiro deste ano,
com efeitos a partir de 01 de março.Nos
termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são
nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do
Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da
Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.O
vice-almirante Gouveia e Melo coordenou a equipa responsável pelo plano
de vacinação nacional contra a Covid-19 entre 03 de fevereiro e 28 de
setembro.