Governo propõe aumento de 7 euros para salários até 683 euros
10 de fev. de 2020, 12:51
— Lusa/AO Online
De acordo com a proposta, a atualização em
sete euros será retroativa a 01 de janeiro de 2020 e será dirigida aos
funcionários públicos que atualmente se encontrem posicionados entre os
níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única (TRU), cujos salários vão
aumentar para, respetivamente, 642,07 e 690,13 euros.Os
restantes salários da função pública terão uma atualização de 0,3%, tal
como já tinha sido anunciado, com efeitos a 01 de janeiro de 2020.Com
o aumento de sete euros, a base da tabela remuneratória da função
pública avança, assim, dos atuais 635,07 euros para 642,07 euros,
determinado a proposta do Governo que os trabalhadores que fiquem
posicionados na nova base da TRU, continuam isentos do pagamento de IRS.Já
os funcionários públicos que se encontram no nível 5 da TRU, cujo valor
remuneratório mensal avançará dos atuais 683,13 euros para os 690,13
euros, manter-se-ão em 2020 no mesmo escalão de retenção na fonte que se
encontravam em 2019, mas terão uma redução da taxa de imposto mensal de
4,4% para 4,2%. Estes dois níveis
remuneratórios abrangem trabalhadores das carreiras da função pública de
assistente operacional e de assistente administrativo.O
Governo convocou hoje as estruturas sindicais da função pública para
uma nova ronda negocial no Ministério da Modernização do Estado e da
Administração Pública. A Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos
Quadros Técnicos do Estado (STE) foi hoje a primeira estrutura a reunir
com o Governo, seguindo-se a Federação dos Sindicatos da Administração
Pública (Fesap) e a Frente Comum.Durante o
debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), a
ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, referiu haver
“margem no orçamento [para aumentos salariais acima de 0,3%]”, caso
contrário não convocaria os sindicatos para uma reunião que se realiza
já depois da aprovação do Orçamento do Estado".Para
2020, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap)
reivindica aumentos de 3,5%, enquanto o STE exige uma atualização de 3% e
a Frente Comum 90 euros para todos os trabalhadores.