Governo promete lançar em breve concurso para transporte coletivo em São Miguel
3 de ago. de 2024, 11:35
— Rui Jorge Cabral
A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta
Cabral, garantiu ontem que o concurso público para a concessão dos
serviços de transporte coletivo terrestre de passageiros nas ilhas de
São Miguel e Terceira será “lançado em breve”.Citada pelo Portal do
Governo Regional, Berta Cabral afirmou que “em pouco mais de dois anos,
estamos a fazer o que não foi feito desde 2015, ano da criação do Regime
Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, que transpôs
para a nossa realidade a Legislação da União Europeia aprovada em 2007”.Berta
Cabral reagia assim às críticas do PS/Açores, o principal partido da
oposição, que entregou na Assembleia Regional um requerimento ao
executivo a questionar “os motivos que justificam o atraso do Governo
Regional dos Açores no lançamento do novo concurso público para a
concessão do serviço de transporte coletivo terrestre na ilha de São
Miguel”.No texto do requerimento, os socialistas açorianos
consideram mesmo que o Governo Regional “não está a cumprir com as
orientações emanadas da Assembleia Regional”, alertando que “têm sido
recorrentes as greves dos motoristas, o que que afeta profundamente a
vida e rotina dos utilizadores destes transportes públicos”.No texto
do requerimento, o PS/Açores cita igualmente dados do Serviço Regional
de Estatística dos Açores (SREA) para lembrar que, entre 2019 e 2023,
“verificou-se um decréscimo do número de passageiros transportados nas
Carreiras Urbanas e Interurbanas nos Açores de 19%, com destaque para a
ilha de São Miguel, com uma redução de 21%”.Por isso e para os
socialistas açorianos, este decréscimo “é demonstrativo da necessidade
de se rever horários e circuitos, adequando-os às necessidades dos
residentes, repensando e procedendo à atualização da rede de transportes
na nossa Região e, em particular, na ilha de São Miguel”. Em
resposta à posição do PS/Açores, a secretária regional do Turismo,
Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, afirmou, citada pelo Portal
do Governo Regional, que “não é verdade que estejamos a incumprir com as
orientações emanadas da Assembleia Regional, como acusa o PS em
requerimento”.Berta Cabral lembrou que “os concursos públicos para
São Miguel e Terceira só não foram lançados até à presente data devido à
complexidade dos transportes terrestres nestas duas ilhas, tendo em
conta a sua dimensão”, mas que “estamos já a ultimar o respetivo caderno
de encargos e o concurso sairá logo depois”.A secretária regional
do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas assinalou ainda que “dada a
complexidade existente em São Miguel e Terceira e considerando as
alterações significativas verificadas no mercado, tornou-se necessário
efetuar estudos atualizados que servissem de base e apoio ao referido
concurso”. Berta Cabral esclareceu ainda que o Governo já lançou e
concretizou os concursos para as ilhas de menor dimensão, nomeadamente,
Pico (concluído e em execução), São Jorge (adjudicado), Faial e Graciosa
(a decorrer).