Governo promete ajudas extraordinárias para as pescas
22 de dez. de 2020, 19:08
— Lusa/AO online
José Manuel Bolieiro
declarou que o executivo regional “vai avançar em todas as áreas e não
podem ficar as pescas excluídas”, com “a possibilidade de projetar
durante 2021 as ajudas extraordinárias e a prorrogação das que foram
tomadas”.O social-democrata admitiu que
algumas ajudas “possam ser atualizadas e revistas dentro do quadro
financeiro ao dispor”, por via do orçamento regional e fundos
comunitários, através do Programa de Recuperação e Resiliência.O
chefe do executivo açoriano recebeu hoje, em audiência, em Ponta
Delgada, o presidente da Federação de Pescas dos Açores (FPA), Gualberto
Rita, que referiu que, devido à pandemia da covid-19, se tem assistido a
uma “quebra de preços por via do fecho de alguns mercados
internacionais, o que tem impacto no preço da venda de peixe em lota e,
consequentemente, no rendimento dos pescadores”. Gualberto
Rita está convicto de que este cenário se manterá ainda durante o
primeiro semestre de 2021, havendo a necessidade de “alguns apoios por
parte do Governo Regional para que as empresas da pesca possam ser
sustentáveis e que não haja falência no setor”.O
dirigente indicou que, se for retirada a safra do atum, as quebras no
setor das pescas “foram “na ordem dos 35% no que respeita às vendas em
lota” e acredita-se que “esta quebra em valor continuará”.Gualberto
Rita defendeu a isenção de taxas de lota para a produção e
comercialização, bem como a cessação temporária da atividade (que tem um
regime específico de apoio na região).O
responsável quer ainda uma revisão do Fundo de Compensação Salarial dos
Profissionais da Pesca dos Açores (FundoPesca), que apoia os pescadores
em função de vários fatores, como a impossibilidade de exercer a
atividade devido ao mau tempo.O dirigente
considera que “existem regras que têm de ser alteradas, nomeadamente a
contabilização das descargas para acionar” este fundo.