Governo proíbe garrafas, sacos e louça de plástico na administração pública
18 de out. de 2018, 14:44
— Lusa/AO Online
No
briefing do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência,
Maria Manuel Leitão Marques, anunciou a aprovação de uma resolução que
"define as medidas para a redução do consumo de papel, de consumíveis de
impressão e de produtos de plástico na Administração Pública"."Definindo
como regra a proibição de uso a garrafas, sacos e louça de plástico e
forçando o uso de materiais alternativos com orientações também para a
contratação pública", explicou a governante.O objetivo desta resolução passa ainda por "reduzir em 25%, num ano, a despesa com consumo de papel e consumíveis".Um
exemplo desta nova medida serão os próprios comunicados do Conselho de
Ministros, que a partir da próxima reunião do Governo já não serão
distribuídos em papel, como habitualmente, aos jornalistas, passando a
estar apenas disponíveis na página de internet do executivo."A
resolução terá caráter vinculativo para a administração direta e
indireta do Estado, incluindo os institutos públicos de regime especial,
para os gabinetes dos membros do Governo, e para o setor empresarial do
Estado, aplicando-se, a título facultativo, à administração autónoma",
pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.O cumprimento destes objetivos será avaliado a 31 de janeiro de 2020.