Governo “não compreende” proposta orçamental da Comissão Europeia
18 de out. de 2018, 17:37
— Lusa/AO Online
"Consideramos
que a política de coesão, assim como a Política Agrícola Comum, deverá
pelo menos manter uma dimensão idêntica à do quadro anterior", afirmou o
governante, na abertura da 46.ª Assembleia Geral da Conferência das
Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM), que decorre na capital
madeirense até sexta-feira, com a presença de representantes de 160
regiões europeias. Pedro Marques considerou que a coesão está na "génese" da construção europeia e que esta deve ser reforçada e não diminuída. "Não
compreendemos as propostas dos que pretendem reduzir, cortar as
políticas de coesão", disse, sublinhando que as taxas de cofinanciamento
devem ser "revistas", tanto para a globalidade da política de coesão,
como para as regiões ultraperiféricas.O
ministro do Planeamento e Infraestruturas realçou que a proposta da
Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017,
apresentada em maio, deverá dar uma "especial atenção" às questões da
competitividade, em particular das regiões menos desenvolvidas, com foco
na inovação, no desenvolvimento do capital humano e nas acessibilidades
promotoras da coesão territorial e da competitividade externa."Portugal
tem afirmado que o orçamento europeu deve fazer face à dimensão dos
problemas emergentes, mas também à continuidade das políticas de reforço
da coesão, da competitividade, da agricultura e das pescas, o que
parece muito difícil de alcançar com o teto orçamental proposto pela
Comissão Europeia", advertiu.Pedro
Marques vincou ainda que a Europa vive um "momento crucial", pelo que
tem de "unir-se para superar os desafios e voltar a fortalecer-se".