A data
das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo
menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral
autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de
setembro e 14 de outubro e num domingo. O
ministro António Leitão Amaro justificou a escolha da data por ter sido a
mais apontada pelos partidos ouvidos pelo Governo e indicou que existiu
também um diálogo prévio com o Presidente da República, Marcelo Rebelo
de Sousa.A 26 de junho, o Governo
reuniu-se com todos os partidos no parlamento sobre a escolha da data
para as autárquicas, com a maioria a preferir o 12 de outubro.Nessa
ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram ao executivo
considerarem que as próximas eleições autárquicas se deveriam realizar a
12 de outubro, enquanto o PS e a IL apontaram apontou a data de 28 de
setembro e o BE comunicou por escrito que preferia o 5 de outubro. O JPP
reuniu-se com o Governo mas não prestou declarações no final.De
acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre
os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo, pelo que, na
prática, só existiam três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro
(feriado comemorativo da Implantação da República) e 12 de outubro.As
últimas eleições autárquicas realizaram-se em 26 de setembro de 2021,
em 2017 foram a 01 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, em 2009
realizaram-se em 11 de outubro e em em 2005 a 09 de outubro. Antes, as
autárquicas realizavam-se em dezembro.