Governo inclui medidas negociadas com BE, PCP e PAN e atualiza cenário macroeconómico
OE2022
9 de fev. de 2022, 12:36
— Lusa/AO Online
António
Costa transmitiu estas posições em declarações aos jornalistas, em São
Bento, depois de interrogado sobre o calendário para a nova discussão da
proposta de Orçamento do Estado para 2022.“Assim
que estiver viabilizado o programa do Governo, o executivo estará em
condições de aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2022. As
indicações que o Ministério das Finanças tem é que tenha tudo preparado
para que o próximo Governo possa imediatamente proceder à sua aprovação,
com a atualização que o cenário macroeconómico permite”, afirmou.O
primeiro-ministro assinalou ainda que, na proposta inicial do
Orçamento, já estará incluído “o conjunto de compromissos” que o Governo
tinha assumido para alterações na especialidade após negociações com o
Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN.“Esse conjunto de compromissos constará já na proposta inicial do Orçamento”, frisou.Questionado
sobre em que medida o novo Governo do PS, com maioria absoluta no
parlamento, estará disponível para aceitar sugestões dos partidos para
integrar na proposta de Orçamento logo na fase de generalidade, o líder
do executivo respondeu: “A conversa com os
partidos será uma conversa aberta. Se houver alguma sugestão
interessante, que seja positiva e viável para o país, seguramente
poderemos tentar considerar”, declarou.No
entanto, o primeiro-ministro apontou que, em matéria de Orçamento, o
debate tem um local próprio, a Assembleia da República, e prolonga-se
pela fase de discussão na especialidade, até à votação final global.“Como
é sabido, os orçamentos têm várias fases de debate, desde a
generalidade, especialidade até à votação final global. Obviamente, nada
se esgotará nesta primeira ronda de conversas com os partidos, que será
a primeira de várias que teremos ao longo da legislatura”, argumentou.António
Costa apontou então que o Orçamento do Estado para 2022, quando foi
discutido em outubro, “ficou-se pelo debate na generalidade”, depois de o
PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PEV, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal
terem chumbado o documento.“Mas, agora,
creio que temos condições para chegar à fase da especialidade – e aí
considerar formalmente as propostas que forem apresentadas pelos
diferentes partidos”, acrescentou.Nesta matéria, o primeiro-ministro assinalou que á está em funcionamento uma unidade de missão para o PRR.“Toda a estrutura de execução está montada. o PRR está a ser executado e tudo vai prosseguir”, advogou.