Em resposta a um requerimento do PS sobre alegados atrasos na transferência de verbas para as filarmónicas dos Açores, o executivo regional garante que os “apoios referentes ao ano de 2025 estão a ser processados” ao abrigo do Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas (SOREFIL).

“Em 2025, o montante financeiro afeto à atribuição de apoios no âmbito do SOREFIL foi de 300 mil euros. O valor global das candidaturas submetidas ascendeu a 828.652,39 mil euros, tendo sido aprovadas candidaturas no montante de 294.290,72 mil euros”, lê-se no documento.

O Governo Regional adianta que as reuniões da Comissão de Apreciação das candidaturas ao SOREFIL decorreram a 12 e 14 de agosto, tendo o trabalho de avaliação sido concluído a 26 de agosto de 2025.

De acordo com o executivo açoriano, só depois da pronúncia das filarmónicas, na sequência da comunicação dos apoios, “é que é possível dar início ao processamento para pagamento”.

O Governo Regional detalha que, das “44 entidades admitidas, encontram-se em processamento os apoios correspondentes à primeira tranche de 36”.

“Das restantes entidades, seis não procederam ainda à devolução dos contratos de financiamento, uma encontra-se a aguardar a publicação do respetivo despacho em Jornal Oficial e uma entidade comunicou a desistência do apoio. Sem esta devolução, não se podem processar os apoios”, responde o executivo regional.

A 29 de setembro de 2025, o PS/Açores questionou o Governo Regional sobre atrasos nos apoios às sociedades recreativas e filarmónicas, alertando para o “impacto negativo” que a situação pode ter na continuidade da atividade cultural e formativa em todas as ilhas.

“As filarmónicas açorianas, que envolvem centenas de músicos e alunos, são reconhecidas como pilares da cultura e identidade açorianas, desempenhando um papel social e educativo insubstituível”, afirmou então o deputado José Eduardo, citado numa nota de imprensa do partido.

O parlamentar socialista questionou o executivo regional sobre os atrasos nos apoios atribuídos através do SOREFIL, que se destinam à aquisição e reparação de instrumentos, à formação musical e à reabilitação das suas sedes, “sendo, por isso, essenciais à sustentabilidade destas instituições”.

O SOREFIL “visa apoiar a atividade das bandas musicais das sociedades recreativas e filarmónicas da Região Autónoma dos Açores, promovendo não só o seu desenvolvimento, mas também novas iniciativas que contribuem para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram”, de acordo com um despacho da secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro.