Governo francês recusa ceder na idade mínima da reforma aos 64 anos
23 de jan. de 2023, 14:26
— Lusa/AO Online
“O nosso objetivo é voltar ao
equilíbrio a partir de 2030”, afirmou o ministro do Trabalho
francês, Olivier Dussopt, na conferência de imprensa após o Conselho de
Ministros em que o projeto foi aprovado.Questionado
se o texto poderia ser modificado no processo parlamentar - que terá
início na próxima semana em comissão e sobretudo a partir de 06 de
fevereiro no plenário da Assembleia Nacional francesa -, Dussopt
declarou que já foram adotadas "muitas exigências".O
ministro do Trabalho francês referiu que o aumento da pensão mínima
para todos os que cumpriram o período contributivo completo aumentará
para 85% do salário mínimo [ou cerca de 1.200 euros por mês] e será
aplicado não só aos futuros pensionistas, mas também aos atuais. Entretanto,
questionado se essas modificações também poderiam adiar a alteração da
idade mínima da reforma de 62 para 64 anos, Dussopt respondeu que será
esta modificação a “permitir o equilíbrio financeiro" e "abrir mão desse
ponto significaria abrir mão do equilíbrio".O
Governo francês baseia-se para justificar a sua reforma nas estimativas
do Conselho de Orientação das Pensões (COR), organismo público
independente, que prevê que sem alterações, o atual regime entrará em
défice, situando-se entre os 10.000 e os 15.000 milhões de euros por ano
até 2030, equivalente a 03 por cento dos gastos com pensões.Todos
os sindicatos se opõem ao aumento na idade da reforma e, depois de
organizarem uma jornada unitária de greves e manifestações massivas que
levaram entre um e dois milhões de pessoas às ruas no dia 19 de janeiro,
convocaram uma manifestação para 31 de janeiro.O ministro do Trabalho francês insistiu que esta reforma permitirá "corrigir um certo número de desigualdades".Dussopt
apresentou como exemplo o facto de os agricultores em regime de
trabalho por conta própria poderem beneficiar-se da pensão mínima de 85%
do salário mínimo se tiverem cumprido todo o período contributivo. O
ministro também referiu que o tempo utilizado como cuidador de pessoa
com grau de dependência superior a 80% será contabilizado como período
contributivo.