Governo está a analisar “suspeitas de fraude” nos subsídios a voos para Madeira e Açores
2 de jul. de 2019, 11:58
— Lusa/AO Online
O
governante, que falava hoje na Comissão de Economia, Inovação e Obras
Públicas, disse que a verba utilizada para a atribuição de subsídios
sociais de mobilidade para os voos entre as regiões da Madeira e dos
Açores "aumentou quatro vezes mais do que o que o tráfego justificaria".Pedro
Nuno Santos considera que o atual sistema tem “incentivos perversos” e
propicia a fraudes e preços inflacionados por parte das agências de
viagens, pelo que o executivo está a trabalhar numa solução de
mobilidade que proteja os residentes das regiões autónomas.“Não
podemos ignorar. Em 2015 gastávamos 17 milhões de euros e em 2018
gastámos 75 milhões. Isto quando o tráfego só cresceu 12% em
passageiros. O preço que estamos a financiar, coletivamente, aumentou
quatro vezes mais do que o que o tráfego justificaria”, disse o
governante.Questionado pelos deputados
sobre o aumento dos preços das viagens, Pedro Nuno Santos lembrou que
existem tetos máximos e que o Estado financia o remanescente, até ao
limite de 400 euros no caso da Madeira. "Agora
não podemos subsidiar empresas num mercado liberalizado. Não podemos
ligar para a TAP e dizer ‘vocês vão baixar os preços para metade’",
disse ainda o ministro, lembrando que existem regras comunitárias que
limitam ou impedem a atribuição de subsídios em mercados concorrenciais
e, por outro lado, é necessário perceber se os operadores privados
mantêm o interesse em assegurar este serviço.