Governo espera devolver reembolso do IRS em 11 dias
27 de mar. de 2019, 15:49
— Lusa/AO Online
Segundo
o governante "em 2018 o prazo médio do reembolso do IRS automático foi
de 11 dias e a expectativa que temos é de manter o mesmo padrão em
termos de prazo".A entrega da declaração
anual do IRS começa no próximo dia 01 de abril, sendo que este ano, pela
primeira, vez vai prolongar-se por três meses, terminando no dia 30 de
junho.No ano passado, registou-se uma
forte afluência de entrega de declarações nos primeiros três dias da
campanha do IRS, mas esta rapidez não assegura que o reembolso chegue
mais cedo do que o de um contribuinte que opte por submeter a declaração
na segunda semana."Aquilo que esperamos
que percebam é que vamos manter o mesmo padrão em termos de prazos de
reembolso do IRS, mas tendo em conta a forma como o sistema funciona,
entregar na primeira ou na segunda semana, em termos de prazos de
reembolso, acaba por ser o mesmo", precisou António Mendonça Mendes.Questionado
sobre os motivos deste desfasamento, o secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais adiantou que tal se deve ao facto de todos os anos se
registarem algumas alterações nos formulários do IRS que apenas entram
em velocidade cruzeiro de testes quando o prazo de entrega arranca, ou
seja, os testes são feitos em ‘ambiente real’.Neste
contexto, acrescentou, "é normal que o sistema esteja a funcionar
melhor e na sua plenitude a partir da segunda semana", sendo nessa
altura que, apesar de o número de acessos aumentar, “o sistema responde
mais rápido e os reembolsos são mais rápidos".No
caso do IRS automático, o prazo médio dos reembolsos foi de 11 dias no
ano passado, enquanto que para os contribuintes que procederam à entrega
da Modelo 3 nos moldes habituais aquele prazo rondou os 16 dias.Entre
os cerca de 5,1 milhões de agregados que fazem declaração anual de
rendimentos há cerca de 3,2 milhões que estão este ano abrangidos pelo
IRS automático, já que o automatismo foi alargado a todos os que possuem
Planos-Poupança Reforma.O alargamento do
prazo de entrega de dois para três meses foi para desfasar as datas
limite para o cumprimento de duas obrigações fiscais, já que de acordo
com as regras em vigor até 2018 tanto a declaração de IRC (Modelo 22)
como a do IRS terminavam no dia 31 de maio.