Governo dos Açores vai negociar com professores recuperação total de carreiras
30 de nov. de 2018, 09:55
— Lusa/AO Online
"Quero
tornar público que dei já orientações aos senhores membros do Governo
com as áreas da Administração Pública e da Educação para que seja aberto
um processo negocial regional com as estruturas representativas dos
professores com o objetivo de definir um modelo de contagem do tempo de
serviço para efeitos de progressão na carreira dos professores
açorianos", vincou Vasco Cordeiro, falando na sessão de encerramento do
debate na generalidade do Plano e Orçamento da região para 2019.A
proposta do executivo indicará que a "recuperação do tempo de serviço
prestado em funções docentes deve ser integral e, portanto, sendo
inferior ao tempo que há que recuperar no resto do país, deve abranger a
totalidade dos sete anos que estão em causa", sinalizou o governante
socialista.A
recuperação, prosseguiu o líder do executivo socialista, "deve ser
concretizada de forma faseada e constante, em seis anos, sem qualquer
condicionante ou restrição orçamental", e a recuperação do tempo de
serviço dos docentes açorianos deve iniciar-se em 01 de setembro de
2019."O ritmo
da recuperação de tempo de serviço dos docentes dos Açores, de acordo
com a proposta do Governo Regional, poderá ainda ser antecipado em
função do número de docentes que se aposentem no ano anterior",
acrescentou o presidente do Governo dos Açores.A posição do executivo regional tinha sido, até ao momento, esperar pela decisão na República e adaptar a mesma à região.Contudo,
e devido "à formação de uma maioria negativa" na Assembleia da
República "que, a ajuizar pelos resultados, tem vontade de destruir a
solução existente, mas já não tem vontade de construir uma solução
alternativa que responda àquilo que está em causa", o Governo Regional
diz não poder aceitar o "pântano de indefinição" para os Açores."Esta
é uma situação que constitui o pior cenário possível: o de se formar
uma maioria negativa da oposição na Assembleia da República que não faz,
nem deixa fazer, ameaçando, entre o chumbo de propostas e avocação de
diplomas, atrasar, injusta e injustificadamente, uma solução para este
assunto", sublinhou Vasco Cordeiro.E
concretizou: "Nos Açores, o Governo dispõe de um apoio maioritário
neste parlamento e, inerente a esse apoio maioritário neste parlamento,
está a garantia dos valores, que reputo de essenciais, da estabilidade,
da governabilidade e da segurança. Há, assim, fruto do apoio maioritário
de que o Governo dispõe no parlamento, todas as condições para
garantir, nesta questão da recuperação do tempo de serviço uma solução
segura, estável e conforme as nossas possibilidades e recursos".O Governo dos Açores prevê que, em 2018, progridam na carreira 1.793 professores açorianos.