Governo dos Açores reúne informação sobre ordenamento do território em portal na internet

“A conceção deste portal surgiu da necessidade de organizar e disponibilizar toda essa informação de forma sistematizada aos cidadãos, técnicos e todas as instituições que de alguma forma se relacionam com as matérias do ambiente”, afirmou o secretário açoriano da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, na apresentação do portal do ordenamento do território, em Ponta Delgada. Através deste portal (no endereço http://ot.azores.gov.pt) é possível a ceder a seis conteúdos temáticos, nomeadamente instrumentos de gestão territorial, condicionantes do território, monitorização do território, usos e atividades, projetos e biblioteca. Segundo o governante, os Açores dispõem de “um vasto conjunto de instrumentos de ordenamento e condicionantes no uso e ocupação do território”, como planos de ordenamento do território, da orla costeira, entre outros, que importava reunir e sistematizar para serem de “mais fácil consulta e acesso”. “Essa plataforma de depósito dos instrumentos de gestão territorial em vigor na região vem disponibilizar a sua consulta a todos os interessados e permitir aceder a informação sobre processos de elaboração, acompanhamento, previsão e avaliação dos instrumentos de gestão do território que estão disponíveis”, referiu Luís Neto Viveiros, acrescentando que os Açores são das regiões do país “mais bem apetrechadas” nesta matéria. O secretário regional anunciou que, ainda este mês, serão desencadeados os procedimentos para avaliar a primeira geração de planos de ordenamento da orla costeira das nove ilhas, começando o trabalho por São Jorge. Paralelamente, disse, está em execução o alargamento a todas as ilhas da rede hidrometeorológica, que passará a integrar cerca de 100 estações automáticas associadas a um sistema contínuo de vigilância e alerta. “Ainda no âmbito da monitorização dos riscos, a Direção Regional do Ambiente está a desenvolver em parceria com o Laboratório Regional de Engenharia Civil um programa alargado de zonas suscetíveis de movimento de vertentes”, disse o governante.