Governo dos Açores rejeita críticas socialistas e destaca "avanços" na Educação
5 de set. de 2024, 14:35
— Lusa/AO Online
Na
quarta-feira, o presidente do PS/Açores, Francisco César, acusou o
Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM de "enorme impreparação" no
arranque do ano letivo e "alguma imprudência" ao antecipar o início das
aulas, devido à falta de professores e assistentes operacionais, e
criticou a ação governativa no setor educativo.Numa
nota enviada às redações, a secretária regional da Educação, Cultura e
Desporto, Sofia Ribeiro, lamentou que o socialista “desvalorize, com
total desrespeito para com a comunidade educativa, os bons resultados"
obtidos nos exames e provas nacionais, "num ano em que os alunos
açorianos obtiveram melhores médias do que os alunos portugueses em
geral em 10 disciplinas, destacando-se os resultados a Português e a
Matemática A, pela sua representatividade". O
executivo salienta também o valor "mais baixo de sempre da taxa de
abandono precoce da educação e da formação, que no tempo socialista era
de 27% e este ano foi de 21,7%".Quanto à
falta de professores, criticada pelo líder socialista nos Açores, a
tutela explica que, na primeira fase de colocações de docentes para o
próximo ano, “houve 88 vagas que ficaram por prover”, mas “há 460
disponibilidades de docentes devidamente profissionalizados que podem
obter uma colocação nas fases subsequentes"."Destas,
houve seis vagas para o Corvo e 22 para as Flores, que foram lançadas a
novos concursos, aos quais se apresentaram, nesta fase que agora
decorre, 92 candidatos", adianta ainda a tutela.Citada
na nota de imprensa, Sofia Ribeiro garante que este é um processo que o
executivo continua a acompanhar, para que as necessidades das escolas
sejam "providas pelos docentes profissionalizados que não obtiveram
colocação na fase inicial”."Ao contrário
dos governos socialistas, que puserem termo aos estágios profissionais
remunerados, o governo da coligação restaurou um modelo em que os
professores, no último ano da sua formação inicial, passaram a receber
um vencimento e a contar o tempo de serviço pelo trabalho que prestam
nas escolas", sustenta.Os alunos dos
cursos via ensino, acrescenta, passaram a usufruir de bolsas para o
apoio às suas propinas, nos grupos de docência mais carenciados.Este ano letivo "haverá 57 alunos de mestrados em ensino a fazer o seu estágio nas escolas dos Açores".Quanto
ao Estatuto da Carreira Docente nos Açores, o Governo Regional assinala
que "foram introduzidas profundas alterações", com a recuperação
integral do tempo intercarreiras, a introdução da equidade de horários
de trabalho aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo”. Além
disso, ficaram contemplados direitos aos contratados no que respeita a
férias, licenças e dispensas.“Se o governo
do PS não tivesse desrespeitado os direitos de maternidade,
paternidade, de doença, principalmente nas Flores e no Corvo, certamente
não estaríamos na condição de falta de docentes que se regista
atualmente”, aponta a secretária regional.Sofia
Ribeiro considera que “Francisco César tem a obrigação de conhecer a
verdadeira natureza dos problemas estruturais da região, de reconhecer a
responsabilidade do seu partido na sequência das péssimas opções na
área da Educação que os executivos do PS implementaram nos 24 anos em
que governaram”.Quanto ao calendário
escolar, a tutela lembra que as escolas têm a opção de iniciarem o ano
letivo entre 09 e 11 de setembro, terminando as aulas entre 20 e 27 de
junho, em função do nível de ensino.