Governo dos Açores reforça apoios sociais em 10 ME em 2023

“Na totalidade, são perto de 10 milhões de euros a mais que devolvemos às pessoas para que possam enfrentar, com mais desafogo, as dificuldades económicas, sociais e financeiras resultantes da inflação”, afirmou o vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima, que tutela a Solidariedade Social, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.As propostas de Plano e Orçamento da Região para 2023, que vão ser votadas em novembro na Assembleia Legislativa dos Açores, contemplam um aumento de 15% do complemento ao abono de família, do complemento especial para doentes oncológicos (CEDO) e do complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID).Também o complemento regional de pensão, conhecido como cheque pequenino, terá um aumento gradual, de acordo com o valor das pensões, que atingirá os 15% no escalão mais baixo.“Quem atualmente tem a pensão mais pequenina, de 221 euros, ficará, com o aumento, com muito perto dos 100 euros [de complemento]. É quase 50% da pensão que o Estado de esquerda da República lhes dá”, salientou o vice-presidente do Governo Regional, lembrando que em 2022 este complemento já tinha tido um acréscimo de cerca de 30% no escalão mais baixo.O executivo açoriano vai igualmente rever o acordo-base com o setor social, em 2023, para aumentar o financiamento das diversas respostas sociais.“No que respeita às instituições sociais açorianas, que prestam um serviço decisivo e insubstituível aos seus utentes, teremos também medidas para acautelar o crescimento de despesas com o combustível, a alimentação e os bens necessários à prestação de cuidados adequados”, avançou Artur Lima.Para além do reforço de financiamento, o Governo Regional vai criar um apoio à aquisição de combustíveis para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).“É uma medida inovadora, aplicada pela primeira vez nos Açores. À semelhança de outros apoios, como o combustível para as pescas ou o combustível para a agricultura, teremos o combustível social”, apontou o vice-presidente do executivo açoriano.Artur Lima justificou este reforço de apoios sociais com a necessidade de mitigar a inflação, que trouxe um “aumento exponencial do custo de vida” para as famílias, instituições e empresas na região.“Os Açores, com o peso da ultraperiferia e da dispersão geográfica, sofrem mais com os efeitos da inflação, o que obriga a uma atenção especial por parte do Estado e dos poderes regionais. O Estado tem sido pouco proativo”, frisou.O vice-presidente do executivo açoriano disse que já pediu uma reunião com a ministra da Solidariedade Social, para pedir uma discriminação positiva dos Açores na atribuição de apoios, mas ainda não recebeu resposta.“Temos uma reunião pedida para lhe explicar que os Açores existem e precisam de medidas diferenciadas”, adiantou, alegando que os bens alimentares são “mais caros” na região do que no continente.