Governo dos Açores reforça apoios aos bombeiros na revisão do estatuto social
14 de mai. de 2024, 09:16
— Lusa/AO Online
Durante uma
cerimónia de homenagem aos bombeiros que estiveram no combate ao
incêndio no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), que decorreu no
quartel de Ponta Delgada, o líder do executivo dos Açores
(PSD/CDS-PP/PPM) anunciou que a revisão do estatuto social do bombeiro
vai ser levada a Conselho do Governo na próxima quinta-feira.Aquele
regulamento, anunciou José Manuel Bolieiro, vai conter novidades face
ao estatuto apresentado pelo anterior Governo Regional e que não chegou a
ser implementado devido à dissolução da Assembleia Legislativa.Entre
as novidades está o aumento da contribuição do Governo dos Açores para a
bonificação do tempo de serviço de forma a “libertar o bombeiro de
qualquer responsabilidade financeira” e a criação de um subsídio que
será atribuído de acordo com as horas efetuadas.“Relativamente
à bonificação do tempo de serviço para efeitos de pensão do bombeiro,
sob minha proposta, a Região Autónoma dos Açores em vez de pagar como
estava previsto 25% das contribuições, passará a pagar 50% das
contribuições”, avançou Bolieiro.E
acrescentou: “Este apoio extraordinário acumula com outro apoio
extraordinário. Em vez de um subsídio de risco, o qual não temos
competência na região, o apoio assumirá um montante de 50% da
remuneração mínima garantida sempre que houver um número de horas
voluntárias efetuadas por cada bombeiro”.Depois
de aprovado em Conselho do Governo Regional, o regulamento do regime
jurídico aplicável aos bombeiros vai ser discutido e votado na
Assembleia Legislativa.Na cerimónia, onde
foram entregues diplomas a todos os que combaterem as chamas do incêndio
no hospital de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro deixou uma “palavra
de gratidão” e enalteceu a “competência, prontidão e saber” dos
bombeiros.“O edifício e a sua falência
foram diminuídos nas consequências e no potencial do fogo pela vossa
competência e diligência. Hoje, apesar da gravidade dos incidentes, está
muito menos prejudicado o edifício e as instalações por causa da
emergência com que souberam lidar com o fogo”, elogiou.O
incêndio no hospital de Ponta Delgada, que deflagrou pelas 09h40 de 04 de maio,
obrigou à transferência de todos os doentes que estavam internados para
vários locais dos Açores, Madeira e continente.O
Governo dos Açores declarou no dia seguinte a situação de calamidade
pública para "acelerar procedimentos" que permitam normalizar, num
"curto espaço de tempo", a atividade da maior unidade de saúde açoriana.A direção clínica anunciou entretanto que o hospital vai ser reativado lentamente.Não foi ainda divulgada uma contabilização dos estragos do fogo.