Governo dos Açores quer rever Acordo de Parceria com parceiros sociais
8 de out. de 2024, 14:57
— Lusa/AO Online
“Nós não temos
pressa e não pressionaremos o consenso, mas a verdade é que o momento
histórico do acordo de parceria, [assinado] no passado 06 de setembro de
2023, ficaria fortalecido se até ao final deste ano pudéssemos ter a
assinatura da revisão do acordo”, defendeu.José
Manuel Bolieiro falava à comunicação social após a reunião da Comissão
Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos
Açores (CESA), realizada em Ponta Delgada.Bolieiro
adiantou que as propostas de revisão vão ser apresentadas até 15 de
outubro e que, a 18 deste mês, vai acontecer uma nova reunião daquela
comissão do CESA.O presidente do Governo
dos Açores destacou que a CGTP vai ser novamente
convidada a colaborar e a subscrever o documento que foi assinado em
setembro de 2023 pelo executivo, Federação Agrícola e Câmara do Comércio
dos Açores.O chefe do executivo regional
avançou que a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras
Públicas dos Açores (AICOPA), União Regional das Instituições
Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e a União
Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) vão ser convidadas a
integrar o acordo.“Serão formulados
convites a essas três instituições, parceiros membros do plenário do
CESA, para apresentarem propostas e, num quadro de consensualização,
poderem subscrever, neste processo de revisão, o acordo de parceria”,
reforçou.Bolieiro afirmou que a revisão poderá incluir “aditamentos, eliminação e alteração do articulado” do documento.“O
acordo não será outro. É o mesmo, mas revisto com essas atualizações
face ao decurso do ano económico, social e laboral”, sinalizou.O
presidente do Governo dos Açores aproveitou ainda a ocasião para
agradecer o trabalho desenvolvido pelo presidente cessante do CESA,
Gualter Furtado, explicando que foi a “liderança da oposição” a propor
um novo nome para a presidência do organismo (Piedade Lalanda) no âmbito
de um acordo entre os dois maiores partidos.“Tive
oportunidade de dizer que, da minha parte e pela parte do governo, a
continuidade era uma possibilidade, mas também aceitaria uma sugestão
que foi consensualizada por mim e pelo líder do PS para abrir um novo
ciclo com uma nova oportunidade”, apontou.