Governo dos Açores quer implementar incentivos à fixação de enfermeiros até final do ano

“Já há uma proposta de texto, que foi enviada aos sindicatos e à ordem [dos enfermeiros]. Até final de setembro haverá a redação final, para ir a Conselho de Governo e, sendo aprovada, entrar em vigor ainda este ano”, afirmou, em declarações aos jornalistas, o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses.O secretário regional falava, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com representantes nos Açores da Ordem dos Enfermeiros, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).Os valores das majorações a atribuir aos enfermeiros ainda não estão fechados, mas Clélio Meneses admite que possam ser semelhantes aos previstos para a fixação de médicos na região, nas ilhas com maiores carências.“O valor será, em princípio, aproximado ao valor dos médicos, cerca de 40 a 45% [do ordenado base]. É uma matéria que ainda não está fechada”, adiantou.Segundo o governante, estão previstas majorações à fixação, por um período de "três anos", em sete ilhas do arquipélago, com valores diferentes consoante o grau de carência de enfermeiros.Flores, Corvo, Santa Maria, Graciosa e São Jorge são definidas como “ilhas especialmente carenciadas”, tendo acesso a uma majoração da remuneração e a apoios para alojamento e deslocação.As ilhas do Pico e do Faial são consideradas “carenciadas”, tendo também uma majoração da remuneração, mas de valor inferior.Já nas ilhas de São Miguel e Terceira, as duas mais populosas do arquipélago, onde existem escolas de enfermagem, não estão previstos incentivos, porque normalmente há “uma procura maior do que a oferta de emprego”.Os enfermeiros que estão já colocados nas ilhas “especialmente carenciadas” deverão receber igualmente uma majoração, equivalente a “50% do valor” da majoração atribuída aos que se fixem na ilha.Além dos incentivos à fixação de enfermeiros, o Governo Regional está a negociar com sindicatos e ordem a criação de uma majoração para os enfermeiros especialistas, em toda a região, que, segundo o titular da pasta da Saúde, “foram prejudicados ao longo do tempo na respetiva progressão na carreira”.A criação de incentivos à fixação de enfermeiros já estava prevista no Plano e Orçamento da Região para 2022, mas, segundo Clélio Meneses, o Governo Regional teve “muitas outras questões no âmbito das carreiras de enfermagem por resolver”, o que atrasou a sua implementação.“Desde que este governo tomou posse [novembro de 2020], há mais de 243 enfermeiros no Serviço Regional de Saúde. Não é o suficiente, por isso entendemos que naquelas ilhas onde há um risco de se pôr em causa os cuidados de saúde, temos que intervir através deste tipo de apoio”, frisou.De acordo com a Ordem dos Enfermeiros nos Açores, a região necessita de mais 450 enfermeiros, 120 dos quais nas ilhas consideradas carenciadas e especialmente carenciadas.“Tendo em conta que a região só forma 80 enfermeiros por ano, com esta medida julgo que vamos criar os incentivos, efetivamente, para, pelo menos, levar os enfermeiros a olharem para estas ilhas como uma opção”, defendeu o presidente da secção regional da ordem, Pedro Soares.Os sindicatos de enfermeiros reivindicam uma majoração de 50% da remuneração base nas ilhas especialmente carenciadas e de 40% nas ilhas carenciadas, mas saíram da reunião satisfeitos com o compromisso do executivo açoriano.“Há ilhas que não conseguem fixar enfermeiros, é óbvio. Vamos partir para uma experiência, que é necessária, para valorizar de alguma forma quem trabalha nessas ilhas”, afirmou Francisco Branco, do SEP.“É um instrumento que poderá ajudar, e muito, à fixação e a criar as condições seguras para a população dessas ilhas”, acrescentou Marco Medeiros, do SINDEPOR.Os sindicalistas destacaram ainda a intenção de criação de uma majoração para os enfermeiros especialistas, que dizem terem sido "prejudicados" com a entrada em vigor da nova carreira de enfermagem.“Não está nenhum valor fechado, mas há a preocupação de, neste processo, valorizar, de certa forma, o conteúdo do trabalho dos enfermeiros especialistas”, apontou Francisco Branco.“Ainda não tem um valor fixo, mas dá-nos boas perspetivas para que na região, ao contrário do que acontece no resto do país, os enfermeiros realmente sejam valorizados em termos remuneratórios”, frisou Marco Medeiros.