Governo dos Açores quer concluir reposicionamento remuneratório dos enfermeiros até final do ano
16 de ago. de 2024, 15:15
— Lusa/AO Online
“Eu
gostaria que até ao final deste ano todos os enfermeiros fossem
devidamente reposicionados na sua posição remuneratória devida, para que
de uma vez por todas acabássemos com estas injustiças”, afirmou, em
declarações à Lusa, a titular da pasta da Saúde nos Açores, Mónica
Seidi.A governante falava, em Angra do
Heroísmo, à margem de uma reunião com o Sindicato dos Enfermeiros
Portugueses (SEP), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal
(Sindepor) e a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros.Segundo
a secretária da Saúde, a reunião ocorreu “para que não restem quaisquer
dúvidas de o Governo Regional continua empenhado em cumprir aquilo que
foi assumido”.Mónica Seidi deu como
exemplo o reposicionamento de enfermeiros especialistas e gestores,
“duas normas inscritas no orçamento regional para o presente ano e cujo
processo já está a decorrer”.Quanto ao
pagamento dos retroativos relativos ao reposicionamento remuneratório, a
governante disse que algumas instituições da região já pagaram os
valores referentes a 2020.“O nosso
compromisso foi que até à próxima reunião, em setembro, tivéssemos esse
levantamento feito, para que se consiga o quanto antes pagar 2020 nas
instituições em que isso não foi feito e começarmos a falar do outro
plano, relativamente a retroativos, que ainda não foi acordado com os
sindicatos”, adiantou.A titular da pasta
da Saúde alegou que “a carreira esteve congelada durante muitos anos e
portanto é normal que sejam gerados retroativos com alguma longevidade”.“É
claro que tudo isto obriga a que haja algum rigor financeiro e exige
naturalmente um esforço do Governo Regional, porque estamos a falar de
quantias avultadas”, sublinhou, lembrando que o atual executivo
(PSD/CDS-PP/PPM) “já pagou cerca de 10 milhões de euros” à classe de
enfermagem.À saída da reunião, o dirigente do SEP Francisco Branco fez um “balanço positivo face às reuniões anteriores”.“O
volume da dívida é grande e não se pode de um momento para a outro
pagar essa dívida toda. Saímos daqui com o compromisso de nos juntarmos
em setembro para, já com outros dados, a senhora secretária apurar junto
das instituições e das Finanças a possibilidade de se concretizar o
pagamento da dívida que diz respeito ao ano de 2020. Depois havemos de
pensar nos anos seguintes”, adiantou.Segundo o dirigente sindical, estão em causa cerca de 2,5 milhões de euros, referentes a retroativos, só do ano de 2020.Também
Marco Medeiros, do Sindepor, saiu “satisfeito” da reunião, destacando
que se vai “criar novamente uma calendarização, para que durante os
próximos tempos realmente haja uma efetiva resolução dos problemas que
ainda estão pendentes”.“Não nos podemos
esquecer que primeiro foi preciso criar um decreto regional sobre a
avaliação de desempenho, que só foi publicado em maio do ano passado.
Isso já veio atrasar o processo em si. Depois também tivemos o azar de o
Governo cair no final do ano. O Orçamento só foi publicado em julho,
portanto as coisas ficaram cada vez mais paradas, sem poder haver um
avanço desejável para a carreira de enfermagem”, justificou.Já
o presidente da secção regional da Ordem dos Enfermeiros, Pedro Soares,
considerou que foi dado um passo “histórico” com o reposicionamento dos
enfermeiros especialistas e gestores.“A
nível nacional não foi possível fazer isso até agora. Passo a passo
está-se a cumprir aquilo que foi acordado há três anos”, sublinhou.“Obviamente
que nós queríamos que o processo fosse todo mais célere, mas também
compreendemos que não é fácil, numa região como a nossa, com os vários
conselhos de administração, com toda a questão jurídica que é necessário
colocar em cima da mesa, ser mais rápido”, acrescentou.