Governo dos Açores quer compatibilizar sustentabilidade com visão estratégia para pescas
17 de jan. de 2022, 16:22
— Lusa/AO Online
José
Manuel Bolieiro considerou ser o “grande objetivo político e
estratégico” do executivo açoriano, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, tendo
por base os recursos endógenos da região, “fazer compatibilizar uma
visão estratégica para as pescas com a sustentabilidade dos ecossistemas
e valorização do mar”. Bolieiro
intervinha na abertura da segunda reunião com diferentes entidades
regionais ligadas ao mar e pescas, sobre a definição de novas áreas
marinhas protegidas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. O
chefe do executivo açoriano, que destacou o “prestigio nacional,
europeu e mundial” dos Açores em matéria do mar, assegurado por
políticas públicas para o setor, referiu que esta mais valia da região
“muito acrescenta ao país e à União Europeia”.O
governante deixou às forças vivas do setor a mensagem da necessidade de
salvaguardar a “previsibilidade” das metas a alcançar através do
cumprimento de um calendário pré-definido.Bolieiro
apelou à construção de uma “visão estratégia participada” em contraste
com “uma imposição” governamental, mas “com sentido de
responsabilidade”.O líder do executivo
açoriano garantiu que “o conhecimento científico será sempre a base”
para a definição das áreas marinhas a proteger.O
presidente do Governo dos Açores já assegurou que o executivo pretende
ter 30% de áreas marinhas protegidas no mar da região até 2023, uma meta
“mais ambiciosa” do que a definida pela União Europeia.A
03 de dezembro, na sessão de abertura da reunião para definição de
novas áreas marinhas protegidas, em Ponta Delgada, Bolieiro lembrou a
meta definida pela Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE),
que pretende a implementação de áreas protegidas em 30% do mar europeu
até 2030. José Manuel Bolieiro disse
também existir o “objetivo” de realizar um “esforço maior” para fazer
com que 15% destas áreas sejam "totalmente protegidas".Participam
neste fórum de consulta para a definição de áreas marinhas protegidas,
entre cerca de 20 entidades, a Federação das Pescas dos Açores, o
Observatório do Mar dos Açores, a Direção Regional do Ambiente, a
Fundação Oceano Azul e a Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves.Divulgado
em novembro de 2019, o relatório do programa Blue Azores sugeriu o
aumento significativo das zonas sob proteção total na Zona Económica
Exclusiva (ZEE) dos Açores, uma vez que as áreas marinhas protegidas
existentes "não mostram benefícios claros".Nos
Açores pratica-se a atividade com artes de pesca consideradas amigas do
ambiente e cujas quotas de pescado a praticar são definidas pela União
Europeia - e localmente pelo Governo Regional - em função dos "stoks" de
pescado existentes nos bancos de pesca, com base em sustentação
científica.