Governo dos Açores quer “abrangência nacional total" do Programa Regressar
Hoje 10:58
— Lusa/AO Online
Citado em nota de imprensa, o
responsável pela pasta das Comunidades considerou que o Programa
Regressar “é muito importante e as comunidades açorianas e madeirenses
representam um peso muito significativo na diáspora portuguesa que possa
pretender regressar”.Paulo Estêvão falava no Fórum das Migrações, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.A
coligação PSD/CDS-PP/PPM entregou a 12 de novembro, na Assembleia
Legislativa dos Açores, um projeto de resolução para incluir as regiões
autónomas no Programa Regressar e resolver assim uma situação que é
“contrária aos princípios constitucionais” da igualdade, coesão e
solidariedade nacional.Segundo a nota de
imprensa, pretende-se garantir que os cidadãos portugueses que regressem
aos Açores ou à Madeira “possam beneficiar, em condições de plena
equidade”, dos apoios previstos na Medida de Apoio ao Regresso de
Emigrantes a Portugal (MAREP), nas “mesmas condições dos que optem por
regressar e fixar-se no continente”.O
secretário regional pretende, por outro lado, que as comunidades
açorianas “se valorizem em qualquer sítio onde se encontrem”,
preservando “a língua, identidade, e contribuam para o desenvolvimento
das sociedades de acolhimento”.O
governante referiu-se ainda aos imigrantes que têm sido acolhidos nos
Açores, afirmando que foram feitos vários avanços na sua integração
através de “respostas locais em todas as ilhas”.Essas
respostas foram garantidas pelo protocolo entre o Governo dos Açores, a
Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) e a Agência para a
Integração, Migrações e Asilo (AIMA), bem como através do papel e a
“muita experiência acumulada” de entidades como a Associação dos
Imigrantes nos Açores (AIPA) ou a Cresaçor - Cooperativa de Economia
Solidária, especificou.