Governo dos Açores quer 5% de eventual reforço para Portugal
31 de jan. de 2023, 16:36
— Lusa
“Ninguém pode
ter qualquer dúvida. Estou contando que, quer o senhor primeiro-ministro
quer o Estado, sejam cumpridores das palavras, com honra [em relação à
distribuição nacional do PRR]”, declarou José Manuel Bolieiro (PSD), a
propósito da sua reivindicação.O
presidente do Governo Regional dos Açores falava no final de uma
audiência concedida ao presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada,
Pedro Nascimento Cabral (PSD), que decorreu no Palácio de Sant’Ana, em
Ponta Delgada.Na altura, o líder do
executivo açoriano salvaguardou que “ficou dito desde o início, até para
a região não penalizar a execução do PRR pelo próprio Estado com a
mudança de governo nos Açores, que não se colocaria areia na
engrenagem”.“Pelo contrário, queria-se
celeridade no processo e ficou dito que, fosse qual fosse o envelope
financeiro a caber ao Estado, 10% seria para distribuir pelas regiões
autónomas, 5% para cada uma”, especificou. De
acordo com Bolieiro, “havendo um incremento do envelope financeiro do
PRR a Portugal, obviamente quer-se que, na proporção que foi
comprometida (5%), corresponda um incremento financeiro para os Açores”.José
Manuel Bolieiro referiu que se está a “verificar uma dificuldade
suplementar”, uma vez que “os valores do PRR, de alguns projetos e
algumas adjudicações foram feitos a preços anteriores à atual crise”,
tendo no caso da construção civil os valores “superado um aumento de 50%
e, muitas vezes, duplicaram os preços iniciais”.Bolieiro
salvaguardou que “há ainda, em certa medida, uma indefinição nacional e
europeia quanto à adaptação desses instrumentos financeiros face a
todas as circunstâncias, que dificultam a execução do PRR”.Os
Açores já receberam cerca de 100 milhões de euros ao abrigo do PRR,
sendo que, no total, serão 580 milhões de euros, até 2026, para 11
projetos apresentados pela região.