Governo dos Açores promete “fazer de tudo” para evitar atrasos no PRR
6 de abr. de 2023, 17:25
— Lusa
“Estamos
a fazer tudo por tudo para que não haja atrasos, nem sequer desistência
de marcos e metas. Obviamente que os contingentes internacionais têm
provocado aumentos de preços e, com isso, dificuldade de [concretizar]
projetos fundados em determinados pressupostos que hoje estão
alterados”, declarou José Manuel Bolieiro.O
presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) falava hoje aos
jornalistas à margem do XV Curso de Preparadores de Animais, na
Associação Agrícola de São Miguel, na Ribeira Grande.A
28 de março, a presidente da Comissão Especializada de Acompanhamento
do PRR do Conselho Económico e Social dos Açores alertou que o
PRR/Açores regista “um não cumprimento de um marco e metas do grupo A,
que garantem o pagamento dos pedidos de reembolso por parte da Comissão
Europeia”.Em causa está a construção do
Tecnopolo Martec, uma vez que “o contrato de adjudicação da empreitada
já devia ter sido celebrado” no último trimestre de 2022, mas o concurso
público ficou deserto, de acordo com Alexandra Bragança.Hoje,
Bolieiro insistiu que o Governo Regional está a “fazer de tudo” para
“minimizar os impactos de qualquer atraso ou incumprimento” do PRR e
prometeu “boas notícias” que vão ser anunciadas a “seu tempo”.O líder do executivo dos Açores lembrou que o Governo Regional esteve a negociar com a República a reprogramação do programa.“A
própria União Europeia tem de entender a necessidade da reprogramação,
que esteve em curso, até mesmo com um aumento do envelope financeiro,
para que o país e os Açores possam beneficiar com gestão e capacidade
própria”, assinalou.A 29 de abril, o
secretário das Finanças do Governo dos Açores afirmou que a falha no
cumprimento de uma meta do PRR não vai afetar a transferência de verbas
para a região, mas, entretanto, o diretor do Planeamento e Fundos
Estruturais, Nuno Melo Alves, admitiu que os Açores correm o risco de
não utilizarem a totalidade de fundos comunitários que têm ao dispor
devido ao aumento dos custos das obras.No
âmbito do PRR, foram alocados aos Açores 580 milhões de euros para
gestão da região, ficando outros 117 dedicados a organizações açorianas
em candidaturas a avisos nacionais.Em
março, foi anunciado um reforço de 64 milhões de euros para o PRR dos
Açores. A esse valor, juntam-se 16 milhões dedicados às organizações da
região no âmbito de programas nacionais.A
região dispõe também de 31 milhões de euros canalizados do programa
REPowerEU (destinado à transição energética), a que se juntam outros
oito milhões disponíveis para as organizações da região em avisos
nacionais.