Governo dos Açores já pagou mais de 730 mil euros a duas centenas de armadores
Covid-19
2 de jun. de 2020, 11:46
— Susete Rodrigues/AO Online
Gui
Menezes salientou, citado em nota do executivo, que este apoio, relativo a 2019, abrangeu 214
armadores, estando previsto novo pagamento durante o mês de junho no
valor de mais de dois milhões de euros, e que vai abranger 332
armadores.
O secretário regional
referiu que esta primeira fase de pagamentos, processados na passada
semana, resulta de “uma agilização dos procedimentos” por parte do
Governo dos Açores.
“No início da pandemia
de Covid-19, assumimos o compromisso de antecipar o pagamento do
POSEI-Pescas de 2019 através de um esforço adicional dos serviços
regionais, e em colaboração com as associações do setor”, disse Gui
Menezes.
A data de pagamento deste regime de apoio foi antecipada em cerca de 60 dias relativamente aos anos anteriores.
O secretário regional
salientou ainda que, no que respeita ao setor das pescas, as medidas
pelo Governo dos Açores já representaram mais de um milhão de euros.
Neste sentido, frisou
que a isenção das taxas cobradas pela Lotaçor aos produtores e
compradores de pescado e à indústria conserveira já representa cerca de
390 mil euros. O governante referiu o novo regime excecional de apoio ao rendimento dos pescadores,
que teve 441 candidaturas aprovadas, num valor superior a 183 mil euros,
bem como o acionamento, por duas vezes, do FUNDOPESCA, no valor de 420
mil euros.
Saliente-se que o novo
regime de apoio disponibilizado pelo Governo dos Açores, no âmbito do
MAR 2020, que permitiu à Lotaçor adquirir equipamentos e materiais para
proteção e segurança dos operadores do setor em portos, lotas, postos de
recolha e locais de desembarque da Região, no valor de 145 mil euros.