Governo dos Açores inicia debate do Orçamento a dizer que é "tempo de prestar contas"
27 de nov. de 2018, 15:12
— Lusa/AO Online
Esta
prestação de contas, referiu Sérgio Ávila, é feita no início da segunda
metade do mandato do executivo socialista do arquipélago.Segundo
o governante, os dados económicos apontam para que em 2015 e 2016 a
economia regional tenha registado "um crescimento superior à média
nacional".Em
2017, prosseguiu, "o crescimento da economia açoriana voltou a acelerar
face ao ano anterior, tendo o Produto Interno Bruto (PIB), indicador que
releva a evolução da economia e da produção de riqueza, ultrapassado,
pela primeira vez, os quatro mil milhões de euros"."A
consolidação deste crescimento económico tem sido reforçada nos
primeiros nove meses deste ano, conforme demonstram todos os indicadores
de produção, rendimento e consumo", acrescentou.O
"bom momento da economia açoriana", advogou Sérgio Ávila, é
"indesmentível e reconhecido por todos os agentes económicos", e para
tal "muito contribuíram as medidas de apoio às empresas, à melhoria da
sua competitividade e ao fomento do empreendedorismo, que constituem
dois vetores essenciais" na "estratégia de desenvolvimento sustentável"
do executivo socialista.Os
Açores, sublinhou o vice-presidente do Governo Regional, possuem
"estabilidade política, económica e social", bem como "o mais abrangente
e atrativo sistema de incentivos ao investimento da União Europeia",
com "impostos significativamente mais baixos do que o país" e do que a
União.Sérgio Ávila admitiu que o "maior desafio" com que o executivo se deparou foi a criação de emprego. Porém,
referiu, hoje há "mais 13.900 açorianos empregados do que há quatro
anos, há dez anos que não existiam tantos açorianos empregados" e "o
emprego é o mais elevado desde 2008 e tem registado um crescimento, face
ao período homólogo, há oito trimestres consecutivos"."A
este dinamismo que se verifica na economia dos Açores e na criação de
emprego tem-se associado, nos últimos dois anos, um aumento
significativo da população ativa, atingindo o valor mais elevado de
sempre. É este um novo desafio que se coloca aos Açores: continuar a
criar mais emprego, não só para os açorianos que ainda estão
desempregados, mas também para corresponder ao aumento dos Açorianos que
pretendem voltar a trabalhar", declarou.O
Orçamento da região para 2019, defendeu ainda o governante, "permite
conciliar a valorização dos rendimentos dos trabalhadores da
Administração Pública Regional com um novo aumento do financiamento do
Serviço Regional de Saúde e com o aumento do investimento público".Falando
perante os deputados açorianos, Sérgio Ávila anunciou ainda o reforço
ou criação de programas de promoção do emprego e também do fomento do
empreendedorismo.A
proposta de Orçamento dos Açores para 2019 tem um valor global de
1.604,8 milhões de euros e pretende ser, diz o executivo regional, um
documento de "confiança" e "previsibilidade" no trajeto económico.Dos mais de 1,6 mil milhões de euros do orçamento, um total de 205,6 milhões de euros diz respeito a operações extraorçamentais."Prevê-se
que as despesas de funcionamento dos serviços e organismos da
administração regional atinjam os 887,5 milhões de euros, sendo
financiadas quase integralmente pelas receitas próprias, que se estimam
em 742,3 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de cobertura de
83,6%", indica a proposta.O
parlamento dos Açores debate e vota esta semana o Orçamento, sendo que o
PS, partido que suporta o Governo Regional, tem maioria absoluta no
hemiciclo.