Governo dos Açores garante que vai plantar milhares de árvores para compensar abates na construção da variante às Capelas

“O abate será compensado com um rácio positivo de substituição através do Projeto de Integração Paisagística. Prevê-se a plantação de milhares de exemplares (que excede largamente o número de abates) de espécies nativas e endémicas (Laurus azorica, Juniperus brevifolia, Vaccinium cylindraceum, Morella faya)”, revela o executivo açoriano, numa resposta a um requerimento apresentado no parlamento açoriano pelo PAN.A construção da variante que liga a cidade de Ponta Delgada à zona noroeste da ilha de São Miguel e às Capelas representa um investimento total que ultrapassa os 46 milhões de euros, maioritariamente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e tem uma extensão de 8,3 quilómetros, acrescida de uma ligação de 1,4 quilómetros à vila das Capelas.Na sequência de uma petição pública que apelava à preservação de árvores centenárias em risco de serem abatidas no âmbito da construção da variante, o deputado único do PAN, Pedro Neves, questionou o executivo açoriano, em requerimento, sobre os abates.Pedro Neves alertou para o “impacte ambiental irreversível” do abate de árvores de grande porte com “largas dezenas de anos”, alegando que “não é plenamente compensado por plantações futuras ou por medidas meramente mitigadoras”.Questionado sobre o número global de abates previsto, o executivo açoriano adianta que nas zonas de desmatação, que consistem em “matos densos de espécies invasoras (Acacia melanoxylon e Pittosporum undulatum)”, a contagem individual é “impraticável”.Nas zonas de árvores isoladas e de alinhamento, como rotundas e bermas, “prevê-se o abate de, aproximadamente, 158 exemplares”, sendo “a maioria espécies exóticas ou de produção (Cryptomeria japonica, Eucalyptus spp., Populus spp.)”.Inquirido sobre as alternativas ao abate de acácias de grande porte, o executivo revela que “não foram avaliadas alternativas de conservação”, já que a espécie está classificada legalmente como invasora e que a sua remoção “é uma medida de gestão ambiental positiva”.Quanto ao abate de árvores no nó do cerrado das covas, o executivo alega que a medida “é estritamente necessária para garantir a construção da infraestrutura e, fundamentalmente, para assegurar os triângulos de visibilidade indispensáveis à segurança rodoviária na interceção”.“Desvios significativos para evitar totalmente o arvoredo exigiriam maiores áreas de expropriação ou a criação de traçados geometricamente perigosos (curvas apertadas), o que violaria as normas de segurança rodoviária. A solução adotada é a única que compatibiliza a fluidez do tráfego, a segurança dos utilizadores e a minimização da ocupação de solos urbanos”, aponta.O Governo Regional acrescenta que o projeto possui uma declaração de impacte ambiental favorável, que “valida legal e ambientalmente a intervenção proposta, considerando as medidas de minimização e compensação associadas”.Questionado sobre o estado fitossanitário das árvores do cerrado das covas, o executivo adianta que “embora não exista um relatório individualizado” para cada árvore, “as árvores de grande porte em ambiente periurbano e de bermas de estrada apresentam frequentemente sinais de stress radicular devido à compactação do solo e danos mecânicos passados”.O Governo Regional acrescenta que “os alinhamentos de álamos e plátanos antigos apresentam frequentemente problemas de senescência, podridão interna e instabilidade biomecânica, representando riscos de queda sobre a via”, defendendo que “a remoção destes exemplares, além de necessária para a obra, elimina passivos de segurança”.Quanto à possibilidade de transplante de carvalhos e castanheiros, diz ser “tecnicamente desaconselhado devido à baixa taxa de sobrevivência (perda de sistema radicular) e ao risco de propagação de doenças”.Em relação aos pomares de citrinos e amoreiras, o executivo refere que são “culturas agrícolas e não habitats naturais” e que os proprietários serão indemnizados para “estabelecer novos pomares em locais adequados”.Questionado sobre as medidas de mitigação do impacte do projeto na espécie endémica morcego dos Açores, o executivo revela que estão previstas medidas como a prospeção de abrigos em árvores de maior porte antes do abate, a calendarização dos abates fora das épocas sensíveis de reprodução ou a utilização de técnicas de "abate suave" para permitir a fuga de animais.