Autor: Lusa/AO Online
“De acordo com as
informações prestadas pelas escolas à Direção Regional de Educação, na
tutela da Secretaria Regional de Educação e Cultura, na sexta-feira
estavam já fechadas as avaliações dos alunos”, adiantou a secretaria,
numa nota do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional. Segundo a
tutela, “até ao final de sexta-feira realizaram-se nas 40 unidades
orgânicas do sistema educativo regional, que comporta mais de 38.200
alunos e cerca de 5.000 docentes, 1.908 conselhos de turma”. Os
professores iniciaram em junho uma greve às avaliações finais dos
alunos para reivindicar a contagem integral do tempo de serviço
congelado para efeitos de progressão na carreira. O
executivo açoriano rejeitou tomar uma decisão sobre o descongelamento
da carreira docente no arquipélago, enquanto não terminarem as
negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos de
professores sobre esta matéria. "A
solução global para este assunto deve ser avaliada no seu conjunto e
podem, no decurso deste processo negocial, surgir questões que não estão
na área de competências da Região", reiterou o presidente do Governo
Regional, Vasco Cordeiro, no plenário de julho da Assembleia Legislativa
da Região Autónoma dos Açores. O
PS, em maioria no Parlamento açoriano, chumbou duas propostas
relacionadas com esta matéria: uma do BE, que propunha que o Governo
iniciasse negociações, com vista à reposição do tempo de serviço, e
outra do PSD, que defendia que fosse discutida em sede de comissão, mas
com caráter de urgência, um decreto regional que propunha a reposição
integral da carreira docente. Os
socialistas apresentaram e aprovaram, no entanto, uma proposta que
defendia que a aplicação da solução nacional da recuperação de tempo de
serviço congelado se devia traduzir “na existência de uma carreira
docente na região, diferente, para melhor, do que a carreira docente
existente na região autónoma da Madeira e no continente".