Governo dos Açores estima que 319 professores se aposentem até 2024
27 de out. de 2022, 13:40
— Lusa/AO Online
“Entendemos como útil,
não somente fazer-se esta análise dos últimos 10 anos, como também um
estudo que já anteveja qual será a evolução, por grupo de recrutamento,
nos próximos 10 anos, que nos permita depois orientar as políticas
educativas para essas necessidades”, afirmou a titular da pasta da
Educação nos Açores, Sofia Ribeiro.A
governante falava numa
audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa dos
Açores, sobre um projeto de resolução apresentado pelos partidos da
coligação, que recomenda ao Governo Regional a apresentação de um estudo
analítico da evolução dos docentes da região desde o ano letivo
2011/2012 e a realização de um estudo de diagnóstico das necessidades
docentes para a próxima década.Sofia
Ribeiro salientou que, até 2024, está prevista a aposentação de “pouco
mais de 300 docentes”, mas alertou para a necessidade de serem tomadas
medidas atempadas para substituir estes professores.“As
alterações, no que concerne à formação inicial, aos incentivos, à
adesão à profissão têm necessariamente, no mínimo, uma delonga de dois
anos, porque é esse o período de mestrados em ensino”, apontou.A
secretária regional da Educação reconheceu que o fenómeno da falta de
professores não é exclusivo dos Açores, mas o acusou o anterior
executivo (PS) de não ter tomado medidas para responder ao problema.“À
data em que este governo iniciou funções [novembro de 2020], não
tínhamos disponíveis estudos que fizessem uma projeção das necessidades
por grupo de recrutamento, que tivessem tido repercussões em políticas
educativas de incentivo à profissionalidade e colocação destes
professores”, vincou.Questionada pela
deputada do PSD Délia Melo sobre se o anterior executivo tinha deixado
dados sobre as necessidades de docentes, Sofia Ribeiro disse que já
havia esse acompanhamento, mas “não se verificava qualquer consequência
dessa análise”.“Se nós analisarmos os
dados que nos aferem a totalidade do pessoal docente em exercício de
funções no sistema educativo, nos últimos anos, reparamos que tinha
havido até à posse deste governo uma redução de pessoal em exercício de
funções, que não tinha tido qualquer contraposição”, avançou.A
titular da pasta da Educação adiantou que “está aberta uma porta de
colaboração” com a Universidade dos Açores, acrescentando que, se a
Assembleia Legislativa aprovar a proposta de resolução da coligação, o
estudo pode avançar “logo no início de 2023”.A
governante lembrou que foi assinado, na quarta-feira, um
contrato-programa com a academia açoriana para apoiar a abertura de
cinco mestrados em ensino.“A reitora da
Universidade dos Açores frisou que tinha havido, de facto, um
desinvestimento por parte da Universidade dos Açores na formação inicial
do pessoal docente na região e que tinha sido devido a não ter havido
articulação com o Governo Regional para que essa abertura fosse feita”,
referiu.Sofia Ribeiro destacou ainda como
medidas de fixação de professores nos Açores a criação de bolsas para a
frequência de mestrados em ensino, a criação de incentivos para alunos
de outras universidades que queiram fazer estágio na região e a revisão
do Estatuto da Carreira Docente.