Governo dos Açores está a negociar linha de crédito para apoio à pesca
9 de nov. de 2022, 15:18
— Lusa/AO Online
“Manteremos
negociações com a banca no sentido de uma implementação de uma linha de
crédito que dê apoio, no valor máximo de dois milhões de euros no total.
E, eventualmente, por cada operação, para pequenas reparações e
necessidades de armadores e pescadores, até 75 mil euros”, afirmou José
Manuel Bolieiro.O chefe do executivo
açoriano falava aos jornalistas após uma visita ao
porto de pescas de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, ilha de
São Miguel, onde esteve acompanhado do secretário regional do Mar e das
Pescas, do presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe e do
dirigente da Federação das Pescas.Bolieiro
explicou que está a ser feito um trabalho “conjunto” para “formular
regras” e “o acesso desburocratizado” a esse crédito que “se mostre
necessário", para "reforço de liquidez dos armadores e dos pescadores”.Salientando
que a safra deste ano permitiu a “valorização do pescado”, o presidente
do Governo açoriano sublinhou, no entanto, que o executivo "não" é
indiferente à “justa reivindicação dos armadores e pescadores”, devido
aos sobrecustos decorrentes da crise inflacionista e do aumento das
taxas de juro.“Estamos a trabalhar em conjunto e a agilizar apoios e ajudas diretas”, assinalou.José
Manuel Bolieiro acrescentou que as linhas de crédito de apoio à
pesca correspondem “a um sentido holístico da intervenção” do executivo
“enquanto política pública do Governo Regional” nestas áreas.O
chefe do executivo açoriano anunciou, também, que "até ao final do ano,
e provavelmente ainda até ao final deste mês", serão realizados os
pagamentos das "ajudas diretas" à pesca, devido "aos sobrecustos dos
combustíveis e dos seguros", no âmbito da primeira candidatura.Segundo
o presidente do Governo, esses pagamentos envolvem uma verba de "cerca
de 200 mil euros" e ajudarão "à liquidez de armadores e pescadores" que
se candidataram à primeira fase destes apoios.“Estaremos
também empenhados e em colaboração com a Federação das Pescas em ir
acompanhando no período de programação financeira plurianual da União
Europeia 2021/2027 as melhores soluções para apoio também às pescas e à
economia do mar nos Açores”, acrescentou.Na
deslocação ao porto de Rabo de Peixe, Bolieiro avançou que vai ser
montado "um sistema de videovigilância" para "ser um instrumento
colaborante e dissuasor da fuga à lota".O Governo dos Açores está igualmente a preparar uma campanha de promoção do pescado regional."Queremos
puxar para cima o preço justo do pescado e da sua qualidade não só para
consumo interno como para exportação", sublinhou José Manuel Bolieiro.Quanto
ao porto de pescas de Rabo de Peixe, o presidente do Governo Regional
disse que está a ser feito um trabalho para a aplicação de "um
regulamento do reordenamento funcional" daquela infraestrutura."A
infraestrutura tem muito potencial que precisa de melhorias e de mais
investimento e os armadores e pescadores eles próprios fazem, e bem,
esta exigência", assinalou.Por outro lado,
indicou que a Lotaçor (Serviço de Lotas dos Açores) conta apresentar
"para o primeiro semestre do próximo ano um projeto para o novo edifício
da lota" de Rabo de Peixe, para ser "construído na chamada doca velha".
"Consideramos os parceiros
representativos dos pescadores, e em particular a Federação das Pescas,
um verdadeiro elemento decisivo para, com conhecimento no terreno,
colaborarem na formação das melhores políticas públicas para apoio aos
armadores, pescadores, ao negócio das pescas e ao valor da economia do
mar", sustentou José Manuel Bolieiro.