Governo dos Açores espera que esforço na habitação seja reconhecido

“Quando há empreitadas concluídas ou em execução, quando existem centenas de respostas a serem construídas e reabilitadas, o mínimo que se espera é o reconhecimento de que está a ser feito um investimento histórico em habitação nos Açores”, afirmou Maria João Carreiro, citada numa nota do executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM.Para a governante, a desvalorização deste esforço “ignora o trabalho de profissionais, entidades e empresas que, diariamente, estão empenhados em fazer do PRR um investimento real, visível e transformador para as famílias açorianas”.Maria João Carreiro, que realizou uma visita de acompanhamento aos trabalhos de execução da empreitada de construção de apartamentos no empreendimento Trás-os-Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, defendeu a importância de “todos reconheceram” o esforço que está a ser feito para que o investimento se traduza em respostas concretas de habitação.Segundo a secretária regional, o Governo dos Açores “continuará focado nos resultados e a criar condições para que mais açorianos possam encontrar uma solução habitacional adequada, incluindo nos terrenos adquiridos há décadas pela região, mas nunca infraestruturados, ou, ainda, nos empreendimentos e estruturas de betão votadas ao abandono pelos Governos do PS/Açores”.Como exemplo, referiu o caso do empreendimento Trás-os-Mosteiros, onde estão em fase final de construção 52 novos apartamentos, num investimento superior a 7 milhões de euros, através de fundos regionais e comunitários.Também apontou o empreendimento dos Foros do Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo, onde também estão em fase final de conclusão 23 novos apartamentos, num investimento superior a 2,1 milhões de euros.Outro caso respeita ao loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada, onde está a decorrer a empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação, num investimento superior a 2,2 milhões de euros.“O maior resultado do PRR habitação não são apenas as casas e lotes que estamos a construir, mas as vidas que estão a ser transformadas. Cada reabilitação, nova habitação ou lote entregue representa mais estabilidade, mais segurança e mais qualidade de vida para as famílias”, vincou Maria João Carreiro.Na nota, é recordado que, só este ano, o Governo Regional abriu concurso púbico para a atribuição de mais de 270 novas respostas habitacionais (apartamentos e lotes infraestruturados) onde se incluem 144 lotes infraestruturados nas ilhas de São Miguel, Flores, São Jorge e Santa Maria e 92 habitações do Bairro Nascer do Sol, na ilha Terceira.O executivo também criou instrumentos legais para que as novas respostas habitacionais possam chegar às famílias a preços compatíveis com os seus rendimentos, como o regime de arrendamento com opção de compra, através do qual os arrendatários podem exercer a opção de compra decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento.O Governo Regional reviu, ainda, os apoios à autoconstrução e criou uma comparticipação financeira, a fundo perdido, até cinco mil euros, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação em lote cedido pela região ou em lote privado.“Este Governo [Regional] fez uma opção clara e está a ser consequente, na medida em que está a implementar uma nova política de habitação justa, inclusiva e adequada não só às graves carências habitacionais, mas também aos grupos sociais, como a classe média e os jovens, aos quais são exigidos hoje esforços financeiros acrescidos no acesso à habitação”, concluiu Maria João Carreiro.