Governo dos Açores e municípios discutem novo modelo de financiamento dos bombeiros
5 de jan. de 2023, 15:10
— Lusa/AO Online
“Estamos a envolver todos os
intervenientes no processo: a associação de municípios, o Governo
Regional, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e a
Federação de Bombeiros, para que, com a reflexão conjunta de todos, se
encontre um modelo de financiamento que garanta estabilidade e a
existência das associações”, adiantou o secretário regional da Saúde e
Desporto, Clélio Meneses.O governante, que
tutela a Proteção Civil nos Açores, falava, em declarações aos
jornalistas, em Angra do Heroísmo, à saída de uma reunião com o
presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores
(AMRAA), José António Soares, autarca da Madalena, na ilha do Pico.Segundo
Clélio Meneses, as associações de bombeiros dos Açores deparam-se com
"problemas de financiamento", mas a responsabilidade por estas
associações é “tripartida” entre os sócios, os municípios e o Governo
Regional.“Identificando as
responsabilidades, pretendemos, de facto, identificar caminhos de
consenso que garantam a subsistência das associações de bombeiros”,
explicou.O executivo açoriano espera que
“até ao final de março” haja “um primeiro documento de identificação de
necessidades e de soluções”, que depois “será trabalhado em termos
legislativos para consagrar a estabilização do financiamento das
associações”.“Deparamo-nos com associações
que têm maior capacidade de recolher receita, municípios que apoiam de
formas muito distintas as várias associações e tudo isto cria
dificuldade. Nada melhor do que haver uma concertação de esforços de
todas as entidades, para que tenhamos melhores condições para dar a
resposta de proteção civil”, vincou.Clélio
Meneses sublinhou que, da parte do Governo Regional, “tem havido um
esforço muito significativo para reforçar o financiamento das
associações de bombeiros”.“Só ao nível do
transporte urgente de doentes, de 2021 para 2023, houve um aumento de
1,5 milhões de euros, porque temos a consciência da necessidade de haver
aqui um reforço do apoio financeiro às associações de bombeiros, que
desempenham um papel fundamental e não podemos correr o risco de pôr em
causa a sua existência”, apontou.O
presidente da AMRAA reconheceu a importância da criação de um grupo de
trabalho para encontrar “as melhores soluções” para que os bombeiros,
“fundamentais” na segurança e na proteção da população, “possam
realmente ter condições para exercerem melhor o seu trabalho”.José António Soares salientou, no entanto, que nem todos os municípios “têm a mesma condição de apoio”.“Existem
municípios maiores, municípios mais pequenos, municípios com mais
limitações, por isso é claro que os municípios não podem apoiar as
associações na mesma medida. O que se pretende nesta altura é que, de
uma vez por todas, possamos organizar e saber o que é que cada um pode
contribuir, o que é que cada um pode dar mais”, frisou.