Governo dos Açores e municípios discutem novo modelo de financiamento dos bombeiros

5 de jan. de 2023, 15:10 — Lusa/AO Online

“Estamos a envolver todos os intervenientes no processo: a associação de municípios, o Governo Regional, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e a Federação de Bombeiros, para que, com a reflexão conjunta de todos, se encontre um modelo de financiamento que garanta estabilidade e a existência das associações”, adiantou o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses.O governante, que tutela a Proteção Civil nos Açores, falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, à saída de uma reunião com o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), José António Soares, autarca da Madalena, na ilha do Pico.Segundo Clélio Meneses, as associações de bombeiros dos Açores deparam-se com "problemas de financiamento", mas a responsabilidade por estas associações é “tripartida” entre os sócios, os municípios e o Governo Regional.“Identificando as responsabilidades, pretendemos, de facto, identificar caminhos de consenso que garantam a subsistência das associações de bombeiros”, explicou.O executivo açoriano espera que “até ao final de março” haja “um primeiro documento de identificação de necessidades e de soluções”, que depois “será trabalhado em termos legislativos para consagrar a estabilização do financiamento das associações”.“Deparamo-nos com associações que têm maior capacidade de recolher receita, municípios que apoiam de formas muito distintas as várias associações e tudo isto cria dificuldade. Nada melhor do que haver uma concertação de esforços de todas as entidades, para que tenhamos melhores condições para dar a resposta de proteção civil”, vincou.Clélio Meneses sublinhou que, da parte do Governo Regional, “tem havido um esforço muito significativo para reforçar o financiamento das associações de bombeiros”.“Só ao nível do transporte urgente de doentes, de 2021 para 2023, houve um aumento de 1,5 milhões de euros, porque temos a consciência da necessidade de haver aqui um reforço do apoio financeiro às associações de bombeiros, que desempenham um papel fundamental e não podemos correr o risco de pôr em causa a sua existência”, apontou.O presidente da AMRAA reconheceu a importância da criação de um grupo de trabalho para encontrar “as melhores soluções” para que os bombeiros, “fundamentais” na segurança e na proteção da população, “possam realmente ter condições para exercerem melhor o seu trabalho”.José António Soares salientou, no entanto, que nem todos os municípios “têm a mesma condição de apoio”.“Existem municípios maiores, municípios mais pequenos, municípios com mais limitações, por isso é claro que os municípios não podem apoiar as associações na mesma medida. O que se pretende nesta altura é que, de uma vez por todas, possamos organizar e saber o que é que cada um pode contribuir, o que é que cada um pode dar mais”, frisou.