Governo dos Açores diz que PTRR deve garantir financiamento a 100%
Hoje 15:28
— Lusa/AO Online
“O
nosso entendimento é que este instrumento financeiro deve, para os
projetos, garantir o financiamento a 100%, tal como acontecia com o PRR
[Plano de Recuperação e Resiliência] e que a consideração arquipelágica
dos Açores deva ser tida em conta”, afirmou José Manuel Bolieiro.O
líder do executivo açoriano falava aos jornalistas na sede da
Presidência, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, na ilha de São
Miguel, após reuniões com representantes da IL, PAN, Chega e PPM, a
propósito da elaboração do plano que posteriormente será apresentado ao
Governo da República.Bolieiro, que já tinha defendido uma majorarão nas verbas a atribuir à região, voltou a reafirmar essa intenção.“Porque
nós somos nove ilhas e temos uma situação em que a geografia se impõe
em várias infraestruturas de resiliência e de transformação que servem
as ilhas, isto é, servem os Açores, mas não há uma unidade e uma
continuidade territorial. E isso deve ser considerado na comparação,
desde logo com o que acontece com o continente ou com a Madeira”,
justificou.Nas declarações aos
jornalistas, o presidente do Governo Regional referiu que o Governo da
República quer ouvir todos os atores nacionais relativamente ao
instrumento financeiro do PTRR e ver a maturidade de projetos e
propostas que tenham características nos três pilares definidos
(recuperação, resiliência e transformação) e depois “ver que envelope
financeiro” pode enquadrar.“Não deixaremos
de apresentar projetos e exemplos de financiamento para recuperação de
estragos, que continuamos sempre a ter em cada uma das nossas ilhas”,
adiantou.No final da primeira ronda de
reuniões com os partidos, disse ter verificado que “há um consenso
alargado para as infraestruturas que não têm no quadro comunitário
alternativa de financiamento”, nomeadamente infraestruturas de
transporte e, em particular, as rodoviárias.“Veremos
aquelas soluções e aqueles projetos que possam ter maturidade e que
possam ser enquadráveis em conceito de resiliência e transformação e que
apresentaremos”, prometeu.Nos encontros já realizados, salientou que “também se verificou a importância de uma avaliação do ciclo da água”.“Temos
também a possibilidade de termos projetos que assegurem resiliência e
transformação no quadro do ciclo da água e que, naturalmente, nos Açores
toca muito profundo. Mas mesmo nas infraestruturas, não excluiremos
infraestruturas possíveis nos domínios portuário e aeroportuário”,
acrescentou.José Manuel Bolieiro disse
ainda que também verificou existir consenso ao nível da existência de
“uma gestão de governança” do PTRR na região.“É
natural que ele seja nacional, mas não pode ser tão ineficaz por
excesso de centralidade ou de centralismo. Deve ter uma aposta na
eficácia e também numa estrutura que possa considerar as nossas
especificidades regionais e a sua agilização”, concluiu.O líder do executivo açoriano de coligação prossegue com as audições aos restantes partidos na quinta-feira e na sexta-feira.O
primeiro-ministro anunciou a 12 de fevereiro a criação de um Plano de
Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR,
para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau
tempo, que assolou Portugal continental entre o final de janeiro e
fevereiro, e atuar nas infraestruturas mais críticas.