Governo dos Açores diz que projeto de obras em escola de Angra do Heroísmo foi elaborado pelo PS

“A empreitada em causa configura apenas uma primeira fase, pois o estado de degradação da escola requer uma intervenção muito superior ao previsto no projeto”, adiantou a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, do executivo da coligação, em comunicado de imprensa.A posição da tutela surge em reação a um comunicado do deputado da Iniciativa Liberal, Pedro Ferreira, que acusou o Governo Regional de ter aceitado a obra, sem que a mesma tivesse “o mínimo de condições”.“Foram quase 2,3 milhões de euros de um concurso público feito com um caderno de encargos sem analisar as verdadeiras necessidades da escola, com uma obra que parte significativa já está dada como pronta e entregue à região, onde parapeitos novos já caíram, [e] onde não há fios de terra passados no âmbito da eletricidade da escola”, apontou o deputado liberal.Na resposta, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, responsável pela obra, alegou que o projeto para a requalificação da escola “foi elaborado em 2020 pelo governo de então, tendo o governo de coligação lançado a obra a concurso logo que houve oportunidade para o efeito, dada a necessidade premente da intervenção”.A empreitada foi adjudicada, em dezembro de 2023, por mais de 2,2 milhões de euros, tendo um prazo de execução de 365 dias.Previa a reabilitação das instalações da escola, a nível de coberturas, reparações interiores e a remodelação das infraestruturas elétricas, de telecomunicações e da rede de abastecimento de águas.Segundo a tutela, a primeira fase a obra consistiu “na reparação das coberturas dos edifícios, para sanar infiltrações, e dos quadros elétricos, nomeadamente na melhoria e na adaptação à legislação em vigor nos quadros e entre eles”. No entanto, durante a obra “foram detetadas patologias adicionais, cuja correção foi incluída na execução da obra e garantida pelos mecanismos legais aplicáveis”.“Já se encontram a decorrer na Direção Regional das Obras Públicas os processos conducentes ao lançamento de concursos para os projetos relativos às intervenções seguintes na escola, incluindo de revisão integral da rede elétrica, das instalações sanitárias (que abrange rede de esgotos e rede de águas), do pavilhão desportivo e de outras patologias já identificadas”, assegurou.O executivo lamentou “a forma como o deputado da Iniciativa Liberal abordou esta questão” e manifestou “total disponibilidade para proceder aos esclarecimentos necessários”.Segundo o deputado da Iniciativa Liberal, que visitou a escola, há laboratórios de Física e de Química fechados, porque está “em perigo a integridade física dos professores e dos alunos ao trabalharem com determinados equipamentos”, e há “casas de banho que estão com as paredes verdes de humidade devido a infiltrações que não foram reparadas”.Pedro Ferreira lamentou que “o Governo [Regional] não saia dos seus gabinetes, centralize concursos públicos” e “faça projetos sem verificar antes as reais necessidades da escola”.