Governo dos Açores diz que país" é uno" e reivindica medidas nacionais
19 de mai. de 2023, 20:19
— Lusa
“É justo o
que o senhor presidente da Federação Agrícola dos Açores aqui fez
referência: o país é uno, sendo esta uma das grandes questões da
Constituição da República portuguesa. Os portugueses são portugueses nos
Açores, na Madeira e no continente”, afirmou José Manuel Bolieiro.O
presidente do executivo açoriano falava na cerimónia de abertura do
concurso de 2023 da raça de vaca Holstein Frísia, que decorreu na sede
da Associação Agrícola de São Miguel.Em
causa estão duas portarias, publicadas em Diário da República, sobre um
“auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da
Ucrânia pela Rússia” e uma “medida extraordinária de apoio aos
agricultores do continente, destinada a mitigar o efeito da subida dos
preços dos custos de produção para o ano de 2023”.Bolieiro
referiu que “estas medidas, que têm esta invocação relativas às opções
de recurso ou de acionamento da reserva agrícola do fundo de crise, ou
da autorização europeia ao Estado para auxílios de estado, têm que ser
para todos”.De acordo com o líder do
executivo açoriano, “um Governo prestigia-se por ser justo, por olhar a
dimensão do seu território, do seu povo e sua economia”, sendo que a
“injustiça” deve ser combatida com a “reclamação” e “o silêncio não é
opção”. “A reivindicação e o ajustamento
desta medida injusta é uma imposição em nome da democracia e da
dignidade das instituições. Bem sei que há hoje uma enorme crise da
qualidade das nossas instituições governativas, mas já basta aquela que é
esta crise, não se devendo acrescentar esta outra de não tratar os
portugueses e o país inteiro da mesma forma em medidas nacionais”,
concluiu o chefe do executivo açoriano.O
presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola
dos Açores, Jorge Rita, declarou, entretanto, na mesma cerimónia, que “o
momento atual exige uma atitude nacional” por parte do Presidente da
República, que “não pode estar indiferente”.“O Presidente da República opina sobre tudo, não pode aceitar esta situação”, afirmou.Jorge
Rita apelou ao primeiro-ministro e à ministra da Agricultura para
englobar os Açores e a Madeira nestas medidas nacionais, sendo esta “uma
discriminação em que cada um tem que fazer o seu trabalho” para a
corrigir, entre os quais o Governo dos Açores e os deputados regionais e
à Assembleia da República.O dirigente
agrícola considerou que se mantêm “brutalmente os custos de produção”,
com mais intensidade nos Açores devido aos seus condicionalismos
resultantes da ultraperiferia.